Projeto piloto será desenvolvido no 4° Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte, e gradativamente será utilizado em todos os serviços notariais e de registro do Estado.

Foi lançado o selo de fiscalização eletronico em Belo Hoizonte, a novidade visa aperfeiçoar a prestação do serviço e dar mais segurança aos usuários. Clique aqui e assista a matéria.    Fonte: Rede Minas    

982 mulheres foram notificas pelo programa ‘Pai Legal nas Escolas’. Em caso de dúvida, segundo Profide, exame de DNA poderá ser realizado. A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) realiza na tarde desta quarta-feira (23) audiência pública para ouvir mães de alunos matriculados…

Construtora responsável pela obra no estádio do Timão pagará cartório, alianças e festa para os noivos. Já são 120 inscritos para cerimônia Palco da abertura da Copa do Mundo de 2014, a Arena Corinthians, em construção no bairro de Itaquera, na zona leste de São…

SEC. DIVÓRCIO. CITAÇÃO POR EDITAL. Cuida-se de pedido de homologação de sentença estrangeira (SEC) que decretou o divórcio das partes em razão de abandono do lar, em que a parte requerida foi citada por edital. In casu, o requerente declarou que a requerida encontrava-se em…

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 17 de maio a Lei nº 12.647, que institui o Dia Nacional de Valorização da Família. A data será comemorada, anualmente, no dia 21 de outubro, em todo o território nacional. O intuito principal do Projeto…

Com a ação, ajuizada um ano após a morte de Renê, Adriana pretendia garantir o direito a 50% da herança RIO DE JANEIRO – Os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiram, por unanimidade, rejeitar o pedido…

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais realizará no dia 15 de junho, em Belo Horizonte, o I Simpósio Notarial Mineiro. Para saber mais informações sobre o evento, clique aqui.        

O Código Civil brasileiro poderá passar a reconhecer a legalidade da união estável entre casais homossexuais. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (24), projeto de lei (PLS 612/2011) da senadora Marta Suplicy (PT-SP) que define como entidade familiar “a…

A justiça determinou que o Cartório de Registro Civil de Axixá do Tocantins, no extremo norte do Estado,  emita a Certidão de Nascimento de uma menina de dois anos sem o nome da mãe. Desde que a criança nasceu, o pai dela tenta obter o…