SÃO PAULO e RIO – As dificuldades que pessoas do mesmo sexo têm encontrado no Rio para converter união estável em casamento também se repetem em São Paulo. De acordo com o advogado Alexandre Maciel, da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da…

PROVIMENTO Nº 230/CGJ/2012 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art. 16 da Resolução nº 420, de 1º de agosto de 2003, e suas alterações…

A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais realizou a reunião ordinária do mês de maio, no último dia 15, e aprovou três novas resoluções. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº. 013/2012: Dispõe sobre os valores da compensação…

Clique aqui e veja a íntegra do PCA.   Fonte: CNJ  

O presidente do Recivil, Paulo Risso, recebeu nesta terça-feira (22.05) na sede do Sindicato, a visita do vice-prefeito de Belo Horizonte, Roberto Carvalho, que estava acompanhado de sua chefe de gabinete, Palowa Mendes. O diretor Administrativo Financeiro do Sindicato, José Ailson Barbosa, e o assessor…

No dia 6 de maio o Recivil participou da 15ª Ação Rotária realizada na cidade de Pirapora, no norte de Minas Gerais. O evento foi realizado na Escola Estadual Coronel Ramos e Colégio Cenecista de Pirapora.

EXTENSIVO SEMESTRAL – Preparatório para Concursos Públicos nas Serventias Notariais e Registrais – Modalidade: Presencial Tendo em vista a abertura de Concursos Públicos para ingresso e remoção nas ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS, a SERJUS-ANOREG/MG, através da ESNOR – Escola Superior de Notários e Registradores –…

A visita dos responsáveis pelo projeto Cidadania, Direito de Todos às aldeias do Alto Rio Negro, no Amazonas, encheu de esperança os indígenas da região. A iniciativa une, desde 2010, o Conselho Nacional de Justiça, a Coordenação-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da…

Quase 11 mil crianças indígenas da região do Alto Rio Negro não possuem certidão de nascimento, informou Tarcísio dos Santos Luciano que é índio e representante da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – uma associação civil e sem fins lucrativos. O relato foi…

A inspeção realizada este mês pela Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário de Minas Gerais registrou atendimento recorde. Cerca de 500 pessoas apresentaram reclamações, denúncias e sugestões em relação ao funcionamento da Justiça mineira à equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a semana…