CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF informa que a…

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA ESCOLHA DOS AGRACIADOS COM A “MEDALHA DE MÉRITO DESEMBARGADOR RUY GOUTHIER DE VILHENA” – 2012 Aos 3 dias do mês de maio de 2012, às 15h00min, no Gabinete do Corregedor, com a presença…

Estão encerradas as inscrições para o Curso de Cartosoft e Informáticanos nos próximos dias 26 e 27 de maio de 2012 na cidade de Poços de Caldas.

A redação original da PEC poderá ser votada em outra ocasião, mas não há previsão de data. O Plenário rejeitou nesta terça-feira (15), em primeiro turno, o substitutivo da comissão especial para a Proposta de Emenda à Constituição 471/05, do deputado João Campos (PSDB-GO), que…

Os interessados poderão fazer exame de DNA gratuitamente. Intenção é minimizar o número de casos que vão ao Judiciário. Nesta sexta-feira (18) será realizada a terceira edição do ‘Mutirão do direito a ter pai’, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Os interessados devem comparecer até quinta-feira (17)…

A deputada Rejane Dias (PT) lamentou, hoje (15), que a Assembleia Legislativa tenha criado 20 e não 36 novos cartórios em Teresina. A parlamentar pretende pedir ao governador Wilson Martins que vete o artigo IV do Projeto de Lei Complementar do Poder Judiciário aprovado pelo…

Uma australiana está lutando para mudar a lei e conseguir uma certidão de nascimento para seu filho natimorto, no fim do ano passado. Políticos no país estão, agora, discutindo se qualquer bebê que nasce sem batimentos cardíacos após 12 semanas de gestação deve ter direito…

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse há pouco que "não deverá ser votada tão cedo” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 471/05) dos Cartórios, que efetiva os substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro que assumiram o cargo sem concurso…

Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, na última sexta-feira (11), o Provimento nº 03/2012, assinado pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, que dispõe sobre regras para implantação de projeto piloto do Selo Eletrônico. A ferramenta, desenvolvida pelo Departamento de Tecnologia da Informação…

Começa nesta sexta-feira, no poder judiciario do Tocantins, o projeto Meu Pai, Meu Presente, uma iniciativa da corregedoria geral da justiça com apoio da presidencia do TJ, que vai desenvolver ações de orientação aos cidadãos que não tem nome do pai em seus registros civis….