Casais de turistas estrangeiros gays poderão se casar na cidade de Buenos Aires, de acordo com medida anunciada, nesta quinta-feira (17), pela prefeitura da cidade. No entanto, segundo diplomatas do Consulado do Brasil na capital argentina, esses casamentos não serão válidos no Brasil. "Juridicamente, não…

O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Nicolau Lupianhes, participa, nesta sexta-feira (18/5), em Palmas (TO) do lançamento de uma cartilha do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) com orientações para cidadãos tocantinenses e registradores civis sobre como iniciar o procedimento de reconhecimento de…

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO  0001922-86.2012.2.00.0000 Requerente: Eder Fasanelli RodriguesRequerido: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Advogado(s): SP174181 – Eder Fasanelli Rodrigues (REQUERENTE) DECISÃO/OFÍCIO Nº               2012 Vistos, etc. Cuida-se de Procedimento de Controle Administrativo formulado por Eder Fasanelli Rodrigues em face do Tribunal de Justiça do Estado de São…

Na manhã desta quarta-feira, 16 de abril de 2012, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, acompanhado do corregedor-geral da Justiça, desembargador Miguel Monico, e do presidente do comitê de segurança do Judiciário, desembargador Gilberto Barbosa, estiveram na…

A vice-corregedora-geral da Justiça, desembargadora Salete Silva Sommariva, recebeu nesta terça (15/5) uma comissão criada pela OAB/SC a fim de colaborar na padronização dos serviços notariais e de registro. O trabalho será realizado mediante auxílio ao Judiciário, não apenas na fiscalização mas também na resolução…

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quinta-feira projeto que fixa critérios para a utilização de sêmen ou de embriões fecundados artificialmente que foram congelados por homens que já morreram. O texto obriga o marido ou companheiro a autorizar, ainda em vida, a…

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (17) projeto que limita a doze meses a utilização de sêmen de marido ou companheiro já falecido ou embriões excedentes congelados, decorrentes de inseminação com material desse mesmo homem. Pelo projeto (PLS 749/2011)…

Cerca de 30 candidatos participaram da sessão e conferiram a classificação final do concurso em listas que foram disponibilizadas pela EJEF para consulta no local.

EJEF torna sem efeito a sessão pública de proclamação e divulgação da classificação final do certame, realizada em 18 de maio de 2012, uma vez que foram verificadas graves inconsistências nas listas de classificação final enviadas pela FUNDEP.

No dia 21 de maio de 2012, o Recivil comemora mais um aniversário. Há exatos 15 anos, a antiga Associação dos Registradores Civis de Minas Gerais deu lugar ao Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais – Recivil.