Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a edição de nota técnica contrária à aprovação do Projeto de Lei da Câmara n° 80, de 2015, em trâmite no Senado Federal. O projeto busca preservar as remoções realizadas no âmbito das serventias…

A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro (CGJ-RJ) comemora a marca de mais de 60 mil Certidões de Nascimento já emitidas com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). O projeto, que unifica os documentos de registro, contribui para a erradicação do sub-registro….

Segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Censo 2010 indica que os nomes mais utilizados pelos brasileiros são Maria e José. Em Jundiaí, apesar de a tendência ser seguida, há quem não deixe de lado a exclusividade de um nome…

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS   Edital n° 1/2014 – 2ª Retificação   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF…

Há cinco anos, STF reconheceu união homoafetiva, um marco que elevou casais gays à categoria de família e ajudou a combater estigmas. Mas ausência de legislação faz muitos temerem que seus direitos sejam postos em risco.   Um casamento pode significar amor, união e família,…

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) lança uma pesquisa de opinião, na página do XVIII Congresso de Direito Notarial e de Registro, para que todos os associados possam sugerir qual tema e/ou palestrante gostariam de prestigiar durante os dias do evento, que…

Proposta determina que os oficiais de registro de cartório tenham o teto salarial idêntico ao recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Substitutivo apresentado permite a troca de titulares de serventias que possuam as mesmas atribuições.

Na Bahia, a maternidade do Hospital Roberto Santos, no Cabula, presta o serviço de emissão de registros de nascimento e óbito desde segunda-feira (2/5). A unidade será mais uma interligada com os cartórios de Registro Civil, ligados à Corregedoria-Geral da Justiça. A partir de agora,…

SIRC é considerado essencial no combate às fraudes contra a Previdência Social.