Você sabia … Legalização de documentosVocê sabia que nossa profissão tem força internacional? Qualquer ato lavrado por um notário brasileiro tem validade na França, e vice e versa. Este acordo de cooperação já existe desde 1996, e não é muito conhecido, mesmo entre os notários…

A 12ª Ação Rotária que aconteceu neste domingo (08.06), em Pirapora, contou mais uma vez com a participação do Recivil, e com a presença de diversas pessoas, entre crianças, jovens e adultos.   Evento foi realizado na Escola Estadual José Natalino   O evento de…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, decidiu ontem conceder uma licença de três meses a um pai solteiro que adotou uma criança. Ele obteve o mesmo direito que uma mãe adotiva no serviço público conseguiria. A decisão abre precedente para casos…

Em janeiro de 2007, a aprovação da Lei nº 11.441 viabilizou a realização de inventário, partilha, separação e divórcio consensuais por via administrativa – em cartórios e por meio de escritura pública, e não mais no Poder Judiciário. Agora tramita no Congresso o projeto de…

Com 77 votos, o desembargador Sérgio Resende foi eleito na última segunda-feira, 4 de agosto, para o cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O desembargador Antônio Hélio Silva recebeu 36 votos. Houve ainda dois votos em branco. No total, 115…

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Total de pretendentes que colocavam cor branca como essencial caiu de 49% para 38%Pesquisa feita pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional de São Paulo mostra a evolução entre os anos de 2005 e 2007 Patricia Stavis/Folha Imagem Maria Luiza e João Cardillo com o…

Aonde quer que você vá, ele vai junto. Nome é coisa importante. Tem gente que sofre, nem sempre o nome soa bem. Mas tem solução. Quem não está contente pode pedir na Justiça a mudança de nome.   Quando escrevia o nome, ela já ficava…

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇAProcesso nº 37.225/08AVISO Nº 24/CGJ/2008O Desembargador José Francisco Bueno, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,Avisa aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores e a…

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2747/08, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que permite à mulher grávida que não deseja ou não pode criar o filho fazer o parto de forma anônima e encaminhar o recém-nascido para…