O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda a criação de um sistema de informações que integre cartórios extrajudiciais e magistrados de todo o País. O sistema possibilitará, por exemplo, a penhora online de bens imóveis. O projeto será apresentado pelo juiz auxiliar da Presidência do…

                                                                                               Supervisor do TI do Recivil, Jader Pedrosa Nascimento, representou o presidente do Recivil durante a homenagem     O presidente do Recivil, Paulo Risso, foi homenageado no dia 06 de outubro com o título “Gente de Expressão de Minas Gerais”.   A homenagem…

Dos dias 11 a 18 de março, o Recivil esteve nas cidades de Águas Formosas, Joaima, Palmópolis, Santa Helena de Minas, Bertópolis e Umbaratiba e realizou a primeira ação do projeto Caravana da Inclusão Civil.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de G.L., cidadão canadense, contra a decisão do Tribunal que rejeitou pedido de homologação de sentença estrangeira. A homologação foi negada pelo STJ porque previa a renúncia das partes à jurisdição brasileira em…

RE-RATIFICAÇÃO DO EDITAL N. 03/2007 O Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelos art. 15 da Lei Federal n. 8.935, de 18 de novembro…

O Tribunal de Justiça não tem mais o cargo de “costureiro de processos”, mas a papelada ainda é presa com barbante ou grampões de metal. Não há também no organograma – nunca houve – o “trocador oficial de capas de processos”, mas, se houvesse, seriam…

A caravana da mobilização pelo registro de nascimento continua percorrendo Municípios do interior de Mato Grosso e já emitiu um total de 785 certidões. Em 17 dias, técnicos da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs) já percorreram as cidades de…

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Hugo Bengtsson, empossou o juiz José Octávio de Brito Capanema no cargo de desembargador do TJMG, ontem, dia 6 de março. A sessão do Tribunal Pleno foi realizada no salão do 1º Tribunal do Júri,…

  A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está em fase de redação final do ato normativo que regulamenta a aplicação da chamada Lei das Escrituras (11.441), que permite a realização de inventários, divórcios, separações e partilhas consensuais em cartórios….

A novela do concurso público para ingresso nos serviços de cartórios pode não ter chegado ao fim, com a homologação pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG), segunda-feira, da lista dos 449 aprovados. O advogado Luís Marcelo Inacarato, ex-presidente do TJMG,…