SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVADiretor Executivo: Leonardo Lúcio MachadoCONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAISEdital nº 001/2005De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Antônio Hélio...

Os recursos das contas vinculadas do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS) poderão ser usados no pagamento parcial de um lote popular adquirido para uso residencial, segundo texto substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara 18/02 que recebeu ontem parecer favorável da Comissão...

Sessão de Fotos Relacionada: Festa de Abertura do Congresso Abertura do Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais contou com a presença de autoridades de Santa Catarina no espaço Terraço da IlhaNa noite de segunda-feira, 8 de outubro, realizou-se a abertura do XV Congresso Nacional dos Registradores...

Projeto de Lei.

Como alternativa aos pais que enfrentam dificuldades em registrar os filhos, o Ministério da Saúde aprovou, em 2002, uma portaria concedendo incentivo financeiro a hospitais e maternidades que mantivessem nas próprias instalações postos de registro. Em Pernambuco, pelo menos dez unidades de saúde já tiveram...

Mobilizações nacionais já apresentam resultados.

Valor jurídico do documento dá mais segurança para compradores e também aos bancos. A burocracia para se obter um registro de imóvel está chegando ao fim. Agora é possível obter pela internet a certidão de registro de um imóvel feita pelos cartórios paulistanos com a...

A Instrução Normativa RFB nº 748/2007 estabeleceu novas normas acerca da prática de atos perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dispondo, entre outros aspectos, sobre:a) as informações do CNPJ;b) os documentos do CNPJ;c) a administração do CNPJ;d) os convênios no âmbito do CNPJ;e)...

A Comissão Especial de Serviços Notariais se reúne hoje e pode votar requerimento, do deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS), para a realização de audiência pública com o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favreto; e os presidentes do Colégio Notarial do Brasil,...

Na contramão de um Poder Judiciário lento, surge a Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, para agilizar e resolver extrajudicialmente questões relacionadas ao direito de família e das sucessões. Separações, divórcios, inventários e partilhas de bens já podem ser realizados pela via...