Inscrições abertas para concurso de ingresso nos Serviços Notariais e de Registros em Goiás
1 – Concurso público de remoção para Serviços de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e de Registro de Contratos Marítimos da Sede da Comarca de Cavalcante 2 – Concurso público de remoção para Serviços de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e Registro…
Edital de Convocação – Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA RECIVIL – Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais. Registro no Ministério do Trabalho nº 46.000.008934/97. Base territorial: Minas Gerais. Ficam os senhores Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais…
Clipping – Judiciário pode perder controle sobre cartórios – Jornal Valor Econômico
Um projeto de lei prestes a ser sancionado pelo presidente da República pode tirar do Poder Judiciário o controle sobre os cartórios extrajudiciais – os de registros civis de pessoas físicas e jurídicas, de imóveis, notas e protestos. A proposta, aprovada pelo Congresso Nacional neste…
Novos conselheiros do CNJ são empossados no cargo pela ministra Ellen Gracie
Em solenidade realizada na manhã de sexta-feira (15), na sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), foram empossados os novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para mandato de dois anos (2007/2009). Da primeira composição, cujo mandato se encerra agora,…
Procedimento de Controle Administrativo – PCA Nº 7238
RELATOR: Conselheiro Antônio Umberto de Souza JúniorREQUERENTES :JOSÉ HUMBERTO DA SILVALILHIA MARGARETH FLEURY CURADOLUCIANO CARNEIRO DO VALELUÍS PLINIO OSÓRIO DE ALENCAR SOARESLUIZ CARLOS DA SILVAMARCELO ANDRADE PARREIRAMARIA DE JESUS NASCIMENTORONAN BERNARDES DE OLIVEIRAVILMAR DE VASCONCELOS SILVAVIVIANE CARVALHO MORAIS CARDOSO REQUERIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO…
Câmara aprova registro de filho de brasileiro em consulado
O Plenário aprovou nesta terça-feira (14) em segundo turno, por 377 votos a 1, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 272/00, do Senado, que permite o registro de filhos de pai brasileiro ou mãe brasileira em repartição consular para receberem a nacionalidade. A PEC agora deve…
Notário e registrador serão agraciados com Medalha Ruy Gouthier de Vilhena
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA ESCOLHA DOS AGRACIADOS COM A “MEDALHA DE MÉRITO DESEMBARGADOR RUY GOUTHIER DE VILHENA”Aos 16 dias do mês de agosto de 2007, às 14:30 horas, no Gabinete do Corregedor, com a presença do Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador José…
Concurso MG – Exclusão de serventia em virtude de decisão judicial
DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASDiretora Executiva, em exercício: Daniele Marques de OliveiraCONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 001/2005De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Antônio Hélio…
Juíza da Bahia alerta para dados de certidões
A Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho recebeu neste primeiro semestre cerca de 1,4 mil novos processos, sendo que 75% são referentes a pedidos de retificações para mudanças nas informações contidas principalmente nos registros de nascimento ou de óbito. Os outros são para…
Decisão sobre a EC n° 54 que trata sobre o registro de brasileiros nascidos no exterior
JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE REGISTROS PÚBLICOSVISTOS.Cuida-se de expediente instaurado a partir de representação formulada pela Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º. Subdistrito da Capital – Sé, que busca definir atribuição para realizar os registros contemplados a partir da entrada…
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