A Comissão Especial da Lei de Adoção marcou reuniões para hoje e amanhã (13) para discutir e votar o relatório da deputada Teté Bezerra (PMDB-MT). Criada em abril de 2004, a comissão analisou os projetos de lei 6222/05, do Senado, e 1756/03, do deputado João Matos (PMDB-SC),…

O primeiro dia de palestras do XV Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, realizado nesta terça-feira (09) na cidade de Florianópolis, começou com a explanação do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alexandre de Azevedo Silva, sobre o tema Banco…

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAISEdital nº 001/2005De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Antônio Hélio Silva, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e…

AVISO Nº 050/CGJ/2005

Clipping – Folha de São Paulo – A atuação do Conselho Nacional de Justiça tem sido benéfica para o Poder Judiciário? – Não

A comprovação da falta dos deveres inerentes aos pais, com a prática de atos contrários à moral e aos bons costumes, a ponto de afetar o saudável desenvolvimento emocional das crianças, justifica a destituição do poder familiar. O entendimento, unânime, é da 8ª Câmara Cível…

ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDESDIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASDiretor Executivo: Leonardo Lúcio MachadoCONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAISEdital nº 01/2005De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Antônio Hélio…

Antes da aprovação da lei do divórcio – ou emenda Nelson Carneiro – em 1977, com exceção de filho morto, não havia desgraça maior para uma mulher do que ser desquitada, prato cheio para Nelson Rodrigues e mexeriqueiros de plantão. Quando se tocava no assunto,…

O presidente do Recivil, Paulo Risso, e a coordenadora de Projetos Sociais do Sindicato, Maria Cecília Duarte participaram, nesta terça-feira (14) da cerimônia de inauguração da nova sede da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais.   O evento contou com a participação de…

 Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou o entendimento quanto ao reajuste dos benefícios previdenciários resultantes da pensão por morte. Os ministros firmaram a posição de que o reajuste consignado pela Lei n. 9.032/95 não cabe aos antigos beneficiários. Esses continuam regidos pela…