CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL N. 02/2007 A EJEF comunica que, em cumprimento à liminar concedida nos Procedimentos de Controle Administrativo n. 200810000001988 e n. 200810000001939,…

GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador José Francisco Bueno, nos autos do Processo nº 33.557/07, publica-se o Aviso Nº 007/CGJ/2007 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Rondônia, para conhecimento…

Um juiz da Região de Murcia, sul da Espanha, foi suspenso do Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ) por não ter concedido a um casal de lésbicas o direito a uma delas de adotar legalmente a filha biológica da parceira, informou hoje a imprensa do…

AVISO Nº 05/GACOR/2008O Desembargador José Francisco Bueno, Corregedor-Geral de Justiça de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais:Avisa aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem possa interessar, sobre o extravio dos Selos de Fiscalização…

Certidões de registro civil como a de casamento, na qual consta à profissão do cônjuge como lavrador, podem servir como início de prova material para a concessão de aposentadoria de trabalhador rural.  A questão, já decidida pela Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados…

A impenhorabilidade do bem de família visa resguardar não somente o casal, mas a própria entidade familiar. Após a separação, cada cônjuge passa a constituir uma nova entidade familiar, merecendo a proteção jurídica da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990. Com esse…

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, PROVAS E TÍTULOS, PARA DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAISEdital 001/20051. A Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, presidida pelo Desembargador Sérgio Antônio de Resende, 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de…

A carteira de identidade dos brasileiros pode receber chip com mapeamento genético (DNA). A implementação da idéia depende da aprovação do projeto de lei proposto pelo deputado Félix Mendonça (PFL-BA). Atualmente, o PL 5.520/05 está sob análise da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara…

: Cidade receberá no próximo dia 18 de fevereiro o primeiro Encontro do ano envolvendo Registradores Civis de toda a região. Não deixe de participar e venha esclarecer suas dúvidas a respeito do Registro Civil e conhecer as principais novidades da área.