ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando de suas atribuições, nos termos do artigo 22 da Lei nº 12.919, de 29 de junho de 1998, outorga a delegação de competência, do Cargo de 2º...

DEGE – PROVIMENTO CG N.º 25/2006Dispõe sobre a vedação da apresentação de documento de identidade replastificado, para a prática de atos pelos Tabeliães de Notas e Oficiais de Registro Civil.O DESEMBARGADOR GILBERTO PASSOS DE FREITAS, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no...

Não é só nas novelas que se multiplicam os romances de mulheres mais velhas com homens mais novos. Pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada hoje revela que, em uma década, cresceu 36% o número casais em que a mulher tem idade...

por Ana Luiza Maia NevaresEstá em debate no Congresso Nacional a disposição do Código Civil que impõe aos maiores de 60 anos o regime da separação obrigatória de bens (artigo 1.641, inciso II). Trata-se do Projeto de Lei 108, de 2007, de autoria da deputada...

Sessão de Fotos Relacionada: Banco de Dados Extrajudicial e Certificação Digital O presidente da Arpen-SP, Antonio Guedes Netto, falou sobre o tema certificação digital e banco de dados durante o Congresso da Arpen-Brasil Temas foram debatidos pelos participantes do XV Congresso Nacional que vem sendo realizado na...

         José Carlos Moreira Alves, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal   O Ministro Moreira Alves confirmou a presença no IX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro e no II Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais, que serão realizados pelo Recivil...

O Superior Tribunal de Justiça renova o quadro de ministros na semana que vem. Tomam posse, no próximo dia 17, em sessão solene do Plenário marcada para as 17 horas, os três novos ministros da Casa: os desembargadores Luís Felipe Salomão e Geraldo Og Niceas...

RJ – XXXVI Concurso Público de Remoção nas Atividades Notariais e Registrais do Estado do Rio de Janeiro AVISO 438/2008O Desembargador LUIZ ZVEITER, Corregedor-Geral da Justiça deste Estado, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto nos artigos 27 e 28 da Resolução...

O debate sobre a legalidade da aplicação de provas para os candidatos ao concurso de remoção de cartórios do estado de São Paulo terá de esperar decisão do Supremo Tribunal Federal. É que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, acolheu parecer...