O Tribunal de Justiça de Santa Catarina abre no próximo dia 13 de junho as inscrições para concurso público de ingresso na atividade notarial e de registro, assim como para remoção. Serão oferecidas 294 vagas, distribuídas da seguinte forma: Registro de Imóveis: 26 vagas para…

A Caravana seguiu viagem e fez a sua quarta parada em Catuti, cidade de cinco mil habitantes, onde a equipe trabalhou na Escola Estadual Guilhermino Pereira. Ao contrário dos demais municípios, o atendimento foi, em sua maioria, para crianças e adolescentes que queriam tirar a…

A Câmara analisa o Projeto de Lei 216/07, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Emigração, que concede anistia, até a data da transformação da proposta em lei, a quem tenha usado o subterfúgio de registrar no Brasil filho de mãe ou pai brasileiro…

Apesar de ainda não ter os dados detalhados por idade, sexo e unidade de ensino, a Justiça concluiu que, somente em Santos, aproximadamente cinco mil crianças e adolescentes não têm a paternidade reconhecida legalmente. O levantamento é o primeiro passo do programa Partenidade Responsável, idealizado…

O Ministro-Corregedor Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições,Considerando que em diversas inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça foram constadas graves deficiências nos serviços notariais e de registro;Considerando que o Estado do Pará possui grande extensão territorial e preocupante histórico de conflitos fundiários;Considerando…

A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais realizou, nesta segunda-feira (20.07), a reunião ordinária do mês de julho na sede do Recivil. Durante a reunião, os membros da Comissão discutiram o pagamento da complementação…

Com a legislação que permite a concessão de divórcios nos cartórios, a procura pelo serviço está superlotando os estabelecimentos extrajudiciais (cartórios de notas e registro civil) de Salvador. O que seria uma alternativa rápida e eficaz para a regularização de situações que se arrastam com…

Vistos etc. Cuida-se de ação onde o autor – tabelião desta Comarca – impugna a cobrança do ISSQN incidente sobre serviços de registros públicos, cartorários e notariais, feita pelo Município de Ouro Branco, onde alega, em síntese, a inconstitucionalidade da cobrança instituída pela Lei municipal…

Uma das antigas solicitações do setor para melhorar a concessão de crédito, encabeçada pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), é a informatização e interligação dos cartórios para resolver a dificuldade de obter as matrículas dos imóveis e as certidões negativas…

Nos últimos 10 dias, a população de Minas Gerais recebeu mais de quatro mil documentos fornecidos por entidades e órgãos federais participantes de 10 mutirões do Programa de Documentação da Trabalhadora Rural que aconteceram no estado. O primeiro mutirão ocorreu em São José de Jacuri,…