“A atividade notarial e registral é eminentemente voltada, todo dia, para a questão do direito civil”. Através destas palavras, o professor Adauto de Almeida Tomaszewski, doutor em direito pela PUC-SP, mestre em direito Negocial pela UEL e diretor do Núcleo de…

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM:   PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO     usando de suas atribuições, concede, nos termos do artigo 22 da Lei n.º 12.919, de 29 de junho de 1998, a outorga de delegação dos…

Atenção Oficiais de Diamantina e região: Curso de Qualificação em Diamantina tem data alterada.   O Curso de Qualificação será realizado no município de Diamantina nos próximos dias 15 e 16 de agosto. As inscrições serão abertas no dia 31de julho.     O Recivil…

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO tendo em vista renúncia nos termos do art. 39, IV, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, considera extinta a partir de 22/06/2009 a…

Projeto é desenvolvido para levar a documentação civil básica às pessoas carentes do Estado, que muitas vezes não conhecem a importância da documentação.

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM (09.07):PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOusando de suas atribuições, nos termos do artigo 22 da Lei n.º 12.919, de 29 de junho de 1998, outorga a delegação de competência do Cartório do Registro de…

O juiz Newton Teixeira de Carvalho, da 1ª Vara de Família de Belo Horizonte, participou na última sexta-feira, dia 6 de julho, da abertura do curso “Ofensa Sexual – Diferentes Abordagens: Perícia, Terapia Sexual, Terapia Familiar”, ministrado pela psicóloga e perita do Tribunal de Justiça…

Cuida-se de mandado de segurança impetrado contra o indeferimento de inscrição em concurso público para admissão como titular de serviços notariais e de registro sob o argumento de que o impetrante, na condição de auxiliar de cartório por mais de dez anos, estaria apto a…

O senador Magno Malta (PL-ES) fez um apelo à senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e ex-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Exploração Sexual Infantil, para viabilizar a realização de um dia de debates no Senado sobre a…

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seguimento ao recurso de uma servidora pública para que fosse reintegrada no cargo de titular do 8º Tabelionato de Notas da Comarca de Goiânia (GO). A servidora teve sua nomeação desconstituída por força de decreto…