A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje o Projeto de Lei 791/07, do deputado Walter Ihoshi (DEM-SP), que permite a oficialização de divórcio e separação consensuais de casais brasileiros no exterior por embaixadas ou consulados brasileiros. O projeto exige que a...

Manaus (AM) – O presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou na tarde de hoje (27.04), no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, cidade de Manaus-AM um decreto que institui os modelos únicos de certidão de nascimento, casamento e óbito para todo país. No mesmo evento,...

A partir desta quinta-feira, dia 16 de abril, o Recivil dará início à segunda etapa do Programa Caravana da Inclusão Social, projeto que visa identificar e oferecer ao público do programa Bolsa Família e do programa Travessia a documentação civil básica, bem como facilitar e...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (15), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1741/03, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que reduz as exigências de cartórios para o atendimento a pessoas com deficiência visual. A proposta agora será votada...

Se você ainda não fechou a sua declaração, vale conferir algumas das principais decisões do STJ sobre a incidência do imposto de renda. A declaração é exigida de quem teve rendimento tributável superior a R$ 16.473,72 em 2008. Apesar de ter prazo para entrega até...

O departamento de Comunicação do Recivil quer ouvir sua opinião. Você tem alguma sugestão de matéria para publicarmos na revista do Recivil? Em caso afirmativo, envie um e-mail para comunicacao@recivil.com.br e nos diga a sua sugestão.   A participação dos Oficiais é muito importante para...

Sistema nacional elimina gastos de tempo e dinheiro. São Paulo é a primeira em número de cadastrosQuem precisar autenticar assinaturas provenientes de outros municípios pode contar com a Central Brasileira de Sinal Público (CBSP). O sistema nacional informatizado elimina 50% dos custos, além de acabar...

Desde 2007 tramita no Congresso Nacional um projeto de lei para regulamentar nacionalmente o exame em DNA para determinar relações de parentesco entre as pessoas. O exame em DNA é a prova mais confiável para definir a paternidade de uma criança e ainda facilita a...

Nesta segunda-feira (27), o presidente da Anoreg-BR, Rogerio Bacellar, juntamente com o vice-presidente da Arpen-BR, José Emygdio de Carvalho Filho, participam da Mobilização Regional pelo Registro Civil de Nascimento na Amazônia Legal. É uma ação conjunta do ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos...

“Com o tempo, passei a notar, aqui, numa cidade do interior de Alagoas, nomes estranhos, até que um dia vi um que me chamou muito a atenção: Emaria. Após, outro: Emanoel. Na família deste, a mãe chama-se Elizete; os irmãos são Eliane e Eliakim; a...