Cadastro Nacional: Mais pais do que crianças para serem adotadas
Ao completar oito meses de criação, o Cadastro Nacional de Adoção revelou um número maior de pais interessados do que crianças para serem adotadas. Os números mostram que existem 12.836 pretendentes a pais, enquanto são apenas 1.887 crianças e adolescentes aptos à adoção. A situação…
Arpen-Brasil abre inscrições para o XIV Congresso Nacional do Registro Civil
Entre os dias 17 e 20 de outubro o Registro Civil brasileiro estará discutindo o seu futuro na cidade de Natal/RN, em evento que debaterá a proposta de regulamentação nacional da atividade. Não perca tempo e faça já a sua inscrição.
Receita Federal alerta contra e-mails falsos para obtenção de dados pessoais dos contribuintes
Não abra e-mails enviados em nome da Receita Federal. A instituição alerta que não envia a correspondência eletrônica sem autorização do contribuinte e nenhuma empresa parceira ou conveniada tem autorização para enviar em seu nome. A Receita avisa a população para o perigo de uma…
Filha pode tirar sobrenome do pai que a abandonou
Registro civil pode ser alterado se o sobrenome do pai causa insatisfação e lembrança de rejeição e abandono. O entendimento é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que acolheu o pedido de retirada de sobrenome paterno feito por…
E-mail em nome de cartório leva usuário a página falsa
Um falso e-mail circula pela internet usando o nome do Cartório 24 Horas, site no qual os internautas podem solicitar certidões. Segundo a Anoreg-BR (Associação dos Notários e Registradores do Brasil), esta mensagem contém um link que leva os internautas para uma página falsa….
STJ anula decisão que alterou resultado de concurso e afastou candidata empossada
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão que alterou resultado de concurso e classificação suficiente para tirar candidata do cargo que vinha exercendo há mais de um ano. Dessa forma, a candidata, aprovada em primeiro lugar no concurso, vai assumir…
Edital de abertura do Concurso Público por Remoção e Ingresso nos Serviços Notariais e de Reg. em TO
Edital de abertura do Concurso Público para Provimento por Remoção e Ingresso na Titularidade dos Serviços Notariais e de Registros do Estado do Tocantins O Tribunal de Justiça do Tocantins lançou edital de concurso público para 114 vagas em cartórios de todo o estado. As…
Padrões Brasileiros de Assinatura Digital
O Comitê Gestor da Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) aprovou e a Casa Civil da Presidência da República publicou no Diário Oficial da União de 13 de janeiro, a Instrução Normativa n° 1, referente aos Requisitos mínimos para geração e verificação de Assinaturas Digitais na…
Declarada a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 8.725/03 de BH referente ao ISS
Número do processo: 1.0000.04.405432-8/000(3) Relator: EDELBERTO SANTIAGO Relator do Acordão: EDELBERTO SANTIAGO Data do acordão: 24/05/2006 Data da publicação: 28/07/2006 Inteiro Teor: EMENTA: ISSQN – Serviços Notariais e de Registro – Não incidência – Lei Municipal nº 8.725/2003 de Belo Horizonte que instituiu a incidência…
STJ: Casamento da vítima não garante fim da punição para caso de estupro
O casamento de vítima de estupro com terceiro não é garantia automática da extinção da punibilidade de condenados pelo crime em questão. Esse é o entendimento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros negaram habeas-corpus a dois condenados por crime de…
ARQUIVOS
- abril 2026
- março 2026
- fevereiro 2026
- janeiro 2026
- dezembro 2025
- novembro 2025
- outubro 2025
- setembro 2025
- agosto 2025
- julho 2025
- junho 2025
- maio 2025
- abril 2025
- março 2025
- fevereiro 2025
- janeiro 2025
- dezembro 2024
- novembro 2024
- outubro 2024
- setembro 2024
- agosto 2024
- julho 2024
- junho 2024
- maio 2024
- abril 2024
- março 2024
- fevereiro 2024
- janeiro 2024
- dezembro 2023
- novembro 2023
- outubro 2023
- setembro 2023
- agosto 2023
- julho 2023
- junho 2023
- maio 2023
- abril 2023
- março 2023
- fevereiro 2023
- janeiro 2023
- dezembro 2022
- novembro 2022
- outubro 2022
- setembro 2022
- agosto 2022
- julho 2022
- junho 2022
- maio 2022
- abril 2022
- março 2022
- fevereiro 2022
- janeiro 2022
- dezembro 2021
- novembro 2021
- outubro 2021
- setembro 2021
- agosto 2021
- julho 2021
- junho 2021
- maio 2021
- abril 2021
- março 2021
- fevereiro 2021
- janeiro 2021
- dezembro 2020
- novembro 2020
- outubro 2020
- setembro 2020
- agosto 2020
- julho 2020
- junho 2020
- maio 2020
- abril 2020
- março 2020
- fevereiro 2020
- janeiro 2020
- dezembro 2019
- novembro 2019
- outubro 2019
- setembro 2019
- agosto 2019
- julho 2019
- junho 2019
- maio 2019
- abril 2019
- março 2019
- fevereiro 2019
- janeiro 2019
- dezembro 2018
- novembro 2018
- outubro 2018
- setembro 2018
- agosto 2018
- julho 2018
- junho 2018
- maio 2018
- abril 2018
- março 2018
- fevereiro 2018
- janeiro 2018
- dezembro 2017
- novembro 2017
- outubro 2017
- setembro 2017
- agosto 2017
- julho 2017
- junho 2017
- maio 2017
- abril 2017
- março 2017
- fevereiro 2017
- janeiro 2017
- dezembro 2016
- novembro 2016
- outubro 2016
- setembro 2016
- agosto 2016
- julho 2016
- junho 2016
- maio 2016
- abril 2016
- março 2016
- fevereiro 2016
- janeiro 2016
- dezembro 2015
- novembro 2015
- outubro 2015
- setembro 2015
- agosto 2015
- julho 2015
- junho 2015
- maio 2015
- abril 2015
- março 2015
- fevereiro 2015
- janeiro 2015
- dezembro 2014
- novembro 2014
- outubro 2014
- setembro 2014
- agosto 2014
- julho 2014
- junho 2014
- maio 2014
- abril 2014
- março 2014
- fevereiro 2014
- janeiro 2014