Foi divulgado nesta terça-feira, 9, o resultado final da prova objetiva e o resultado provisório da avaliação de títulos do Concurso de Ingresso e Remoção para Serviços Notariais e de Registro.Conforme previsto no edital do concurso, os candidatos poderão interpor recurso da avaliação de títulos...

O Senado aprovou em primeiro turno, nesta quinta-feira (8), o PLS 263/06, projeto de lei que anistia os emigrantes brasileiros que tiveram filhos em países fronteiriços mas os registraram como se houvessem nascido no Brasil – fato que configura crime de falsidade ideológica. De acordo...

Em reunião realizada no dia 22 de março no Recivil, tomaram posse os novos membros da Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais, indicados na reunião do dia 16 de março. Foram escolhidos também o...

A Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado de ontem as conclusões do grupo de trabalho que tratou da aplicação da Lei nº 11.441, de 2007, que permitiu a realização de inventários, partilhas, separações e divórcios consensuais nos cartórios....

O processo de nomeação dos 449 aprovados no concurso público para ingresso nos serviços de cartórios em Minas parou novamente. Cinco meses depois do resultado final, a lista homologada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) com os nomes dos aprovados nem sequer chegou às...

Proposição: PL-2237/2007Autor: Vinicius Carvalho – PTdoB /RJ Data de Apresentação: 17/10/2007Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões – Art. 24 II Regime de tramitação: Ordinária Situação: CCP: Aguardando Encaminhamento.Ementa: Acresce o art. 30-A à Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que...

  O Governo do Estado de Mato Grosso realiza no próximo dia 20 de maio, às 18h30, no Estádio Governador José Fragelli (Verdão), o casamento comunitário. Dois mil casais irão oficializar a união em uma cerimônia ecumênica, que terá ainda apresentação da Orquestra de Câmara...

A campanha de mobilização pelo registro de nascimento estará neste domingo (02.04) no bairro Pedra 90, em Cuiabá, com a emissão gratuita da 1ª e 2ª via da certidão de nascimento. A ação integra a permanente campanha de erradicação do sub-registro de nascimento. Os técnicos...

Porto Alegre já tem a primeira rede de comunicação e acesso à Internet pela linha de energia elétrica – tecnologia Power Line Communication (PLC). Em 21 de dezembro p.p. o prefeito José Fogaça inaugurou o primeiro ponto de acesso à Internet pela rede elétrica, no...

A comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quinta-feira (8/2) a realização de uma audiência pública no dia 21 de março para debater o PL (Projeto de Lei) 281/05 que prevê a prorrogação da duração da licença-maternidade para seis meses – atualmente são quatro....