Divulgado resultado final da prova escrita do concurso em Sergipe
Foi divulgado nesta terça-feira, 9, o resultado final da prova objetiva e o resultado provisório da avaliação de títulos do Concurso de Ingresso e Remoção para Serviços Notariais e de Registro.Conforme previsto no edital do concurso, os candidatos poderão interpor recurso da avaliação de títulos...
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Senado aprova projeto que anistia registro incorreto de filhos de emigrantes brasileiros
O Senado aprovou em primeiro turno, nesta quinta-feira (8), o PLS 263/06, projeto de lei que anistia os emigrantes brasileiros que tiveram filhos em países fronteiriços mas os registraram como se houvessem nascido no Brasil – fato que configura crime de falsidade ideológica. De acordo...
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Tomam posse os novos membros da Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade
Em reunião realizada no dia 22 de março no Recivil, tomaram posse os novos membros da Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais, indicados na reunião do dia 16 de março. Foram escolhidos também o...
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Clipping – Valor Econômico – Atos em cartório já têm regras em SP
A Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado de ontem as conclusões do grupo de trabalho que tratou da aplicação da Lei nº 11.441, de 2007, que permitiu a realização de inventários, partilhas, separações e divórcios consensuais nos cartórios....
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Concurso vira novela para 449 aprovados
O processo de nomeação dos 449 aprovados no concurso público para ingresso nos serviços de cartórios em Minas parou novamente. Cinco meses depois do resultado final, a lista homologada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) com os nomes dos aprovados nem sequer chegou às...
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PL 2237/07 torna obrigatório postos de atendimento de registro civil em maternidades
Proposição: PL-2237/2007Autor: Vinicius Carvalho – PTdoB /RJ Data de Apresentação: 17/10/2007Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões – Art. 24 II Regime de tramitação: Ordinária Situação: CCP: Aguardando Encaminhamento.Ementa: Acresce o art. 30-A à Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que...
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Dois mil casais oficializam união no próximo dia 20
O Governo do Estado de Mato Grosso realiza no próximo dia 20 de maio, às 18h30, no Estádio Governador José Fragelli (Verdão), o casamento comunitário. Dois mil casais irão oficializar a união em uma cerimônia ecumênica, que terá ainda apresentação da Orquestra de Câmara...
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Mobilização pelo registro de nascimento atende Pedra 90 e bairros vizinhos
A campanha de mobilização pelo registro de nascimento estará neste domingo (02.04) no bairro Pedra 90, em Cuiabá, com a emissão gratuita da 1ª e 2ª via da certidão de nascimento. A ação integra a permanente campanha de erradicação do sub-registro de nascimento. Os técnicos...
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Porto Alegre já acessa internet pela rede elétrica
Porto Alegre já tem a primeira rede de comunicação e acesso à Internet pela linha de energia elétrica – tecnologia Power Line Communication (PLC). Em 21 de dezembro p.p. o prefeito José Fogaça inaugurou o primeiro ponto de acesso à Internet pela rede elétrica, no...
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Projeto de lei prevê licença-maternidade com duração de seis meses
A comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quinta-feira (8/2) a realização de uma audiência pública no dia 21 de março para debater o PL (Projeto de Lei) 281/05 que prevê a prorrogação da duração da licença-maternidade para seis meses – atualmente são quatro....
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