Paulo Risso   14/12 – Sexta-feira 09:30h – Reunião Ordinária Comissão Gestora   13/12 – Quinta-feira 14h – Reunião Ordinária Diretoria   11/12 – Terça-feira 15h – Reunião com Secretário de Estado – Danilo de Castro   08/12 – Sábado Recife/PE – Confraternização na Arpen-PE…

Instrução Normativa RFB nº 805, de 28 de dezembro de 2007Altera o art. 6º da Instrução Normativa SRF nº 81, de 11 de outubro de 2001, relativamente à Declaração Final de Espólio. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe…

A Câmara analisa o Projeto de Lei 830/07, do deputado Léo Alcântara (PR-CE), que introduz quatro modificações na Lei de Licitações (8.666/93) para obrigar o poder público a registrar os editais de concorrência, tomada de preços, concurso e leilão em cartórios de registro de títulos…

Poligamia dá cadeia? Depende do país onde os personagens de alcova vivem seus momentos de intimidade. Poligamia é a união conjugal de uma pessoa com várias outras – isto é, um homem ter duas ou mais mulheres, ou vice versa. Mas isso nunca foi crime…

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM:PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOusando de suas atribuições e tendo em vista renúncia nos termos do artigo 39, inciso IV da Lei Federal n.º 8.935, de 18.11.1994, considera extinta, a partir de 30.07.2007 a…

A opção em reconhecer a paternidade voluntariamente foi a mais utilizada pelos pais biológicos que participaram das audiências de reconhecimento de paternidade do projeto ‘Pequeno Cidadão`. As audiências aconteceram na manhã do último domingo (25 de novembro) no Fórum de Cuiabá. Das audiências realizadas, 60,7%…

                                  ABERTURA                                                                                                                             PALESTRAS – 15.11                                                    COMEMORAÇAO 10 ANOS DO RECIVIL                                                    POSSE DOS DIRETORES REGIONAIS                                                                  PALESTRAS – 16.11                                                                                 FESTA DE ENCERRAMENTO                                          

Na tarde desta segunda-feira (7/1), foi julgada procedente ação para reconhecer a família constituída pela autora do processo, 63 anos, e sua falecida companheira, que conviveram em união estável por 25 anos. O Juiz Roberto Arriada Lorea, da 2ª Vara de Família e Sucessões de Porto…

A indenização ou pensão mensal decorrente de seguro por invalidez não integra a comunhão universal de bens, e, portanto, não pode fazer parte da partilha de bens quando da separação judicial do casal. A decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) segue…

Presidente do Recivil, Paulo Risso, e presidente da Anoreg Brasil, Rogério Bacellar, durante a abertura do IX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro e o II Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais     A abertura do IX Congresso Brasileiro de…