Amante, companheira, concubina. São muitos os conceitos sobre a mulher que mantém relacionamento com um homem casado, que sustenta uma vida dupla. O chamado concubinato impuro traz em si questões jurídicas que exigem decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma mulher que convive por…

A Comissão Especial do Divórcio pode votar na quarta-feira (21) o substitutivo do deputado Joseph Bandeira (PT-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/99, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que autoriza o divórcio após um ano de separação de fato ou de direito. O…

O Tribunal de Justiça do Paraná divulgou o cronograma para a segunda fase do concurso público para o ingresso na atividade notarial e de registro. Devido ao grande número de recursos interpostos ao gabarito provisório da prova preambular, a relação dos candidatos aprovados na primeira…

Contando com a participação de 1.024 inscritos, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), e o Sindicato dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil), com apoio da Anoreg-MG/Serjus e do Sinoreg-MG, realizaram entre os dias 14 e 16 de…

O Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) torna pública a abertura de Concurso Público de Ingresso, de provas e títulos, e de Concurso de Remoção, de títulos, ambos para a Delegação dos Serviços de Tabelionato…

O Projeto de Lei 1159/07, do deputado Antonio Bulhões (PMDB-SP), autoriza o Ministério Público a pedir a exclusão do direito à herança do legatário ou herdeiro que for autor, co-autor ou participar de tentativa ou de homicídio doloso contra a pessoa de quem for beneficiário.De…

Com um design simples e leve, o Recivil buscou construir um site fácil de usar, com um visual atraente e que possibilite aos usuários encontrarem facilmente as informações desejadas. Novas mudanças ainda estão sendo feitas, e, em breve, todo o site estará reformulado.    

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAISRETIFICAÇÃO DO EDITAL N. 01/2007Devido à decisão do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no Procedimento de Controle Administrativo de nº 2007.10.00000.903-0, os…

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2005 De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Antônio Hélio Silva, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em…

Uma tecnologia desenvolvida pela Microsoft e pela Serasa permite incluir classificações em certificados digitais. Segundo o gerente de certificação da Serasa, Igor Rocha, a tecnologia desenvolvida pelas duas empresas permite conferir diferentes atributos a uma certificação já existente. Assim, uma empresa pode, por exemplo, conferir…