Nota da Anoreg-BR referente a ADI 4300 (STF) e as Resoluções 80 e 81 (CNJ)
A ANOREG-BR é a única entidade da classe com legitimidade, pelos poderes constituídos, para representar os titulares de serviços notariais e de registro do Brasil, em qualquer instância ou Tribunal, operando em harmonia e cooperação direta com outras associações congêneres, principalmente com os Institutos membros,…
Concurso MG – Editais 01 e 02/2007 – Comunicado aos candidatos
SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Diretora Executiva: Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá CONCURSOS DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS…
Diretoria da Anoreg-BR vai ao INSS debater a aposentadoria dos notários e registradores
No dia 26/08, quarta-feira, Valdir Simão, presidente do INSS, recebeu a diretoria da Anoreg-BR para dialogar sobre a previdência social dos notários e registradores. Acompanhando o presidente Rogério Bacellar (Anoreg-BR), esteve presente Paulo Risso (presidente da Arpen-BR), além dos assessores jurídicos, Vicente Paula Santos (PR) e…
Recivil define programação para o IV Congresso Estadual dos Registradores Civis de MG
O IV Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de setembro, no Hotel Fazenda Tauá, em Caeté-MG, já está com a programação definida. Toda a programação foi pensada visando atender os diversos pedidos dos Oficiais,…
STJ vai uniformizar entendimento sobre dependência previdenciária de menor sob guarda
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar incidente de uniformização de jurisprudência referente à exclusão de menor sob guarda da relação de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social. O incidente suscitado pelo Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) contra acórdão…
Corregedoria do TJPB aponta 272 vagas a serem preenchidas nas serventias extrajudiciais
O Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos apresentou ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, relatório sobre a situação das serventias extrajudiciais no Estado. Conforme os dados, existem, aproximadamente, 272 vagas nos cartórios a serem preeenchidas….
Cartório de Pirapora realiza décimo casamento comunitário consecutivo
O Cartório de Registro Civil de Pirapora, através do Oficial Salvador Tadeu Vieira, realizou no último dia 05 de setembro, na sede do Rotary Clube, mais um Mutirão de Casamento. Este é o décimo ano consecutivo de casamentos coletivos, realizados com o objetivo de atender principalmente os…
IBDFAM promove VII Congresso Brasileiro de Direito de Família em Belo Horizonte
Relevantes temas da atualidade estarão em debate no VII Congresso Brasileiro de Direito de Família, que vai acontecer de 28 a 31 de outubro, no Centro de Convenções Minascentro, em Belo Horizonte. Durante quatro dias, operadores do Direito de todo o país vão dialogar, a…
Aviso nº 26/CGJ/2009 – CGJ-MG comunica vacância de serviços notariais e de registro
AVISO Nº 26/CGJ/2009 O Desembargador Célio César Paduani, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa a quem possa interessar, nos termos do art.2º, §§ 2º e 3º da Resolução n º 462/2005, da Corte Superior do Tribunal…
Conselho Superior da Magistratura do RS regulamenta concurso público para cartórios no Estado
ADOTA E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS DE NOTAS E DE REGISTRO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.O conselho da magistratura, no uso de suas atribuições legais e dando cumprimento à decisão…
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