O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um cidadão de São Paulo do crime de falsificação de uma carteira nacional de habilitação (CNH). Ele havia sido condenado a dois anos de reclusão, mas a Sexta Turma reconheceu que, por ser grosseira e notada por uma…

Todo mundo quer acreditar que o amor é para sempre. Mas não adianta, é infinito enquanto dura. E, quando termina só há um jeito. Acabar com o casamento, definir direitos e deveres com relação aos filhos, partilhar bens. Não há outra maneira de preservar o…

Com 236 mil processos já digitalizados, o Superior TribunaldeJustiça (STJ) anuncia que está muito próximo  de abandonar completamente a tramitação em  papel. Atualmente, todos os processos administrativos  no STJ tramitam apenas em formato  eletrônico, e aqueles que chegam em papel são digitalizados  e distribuídos em…

CASA CIVIL INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE  Em 18 de março de 2010  Entidades : AR CNB CF, AR CNB SP, AR ANOREG, AR ARPEN SP e AR IRIB  Processos nºs : 00100.000126/2008-11 e 00100.000127/2008-66  Acolhe-se o Parecer AUDIT – ITI 027/2010…

O curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral, ministrado pelo Pitágoras em parceria com o Recivil, abriu inscrições para a segunda turma e tem previsão de início das aulas em abril deste ano.

        A SERJUS-ANOREG/MG em parceria com o RECIVIL realizará nos dias 28 e 29 de maio próximo, o Encontro Regional de Notários e Registradores na cidade Araxá/MG.  Em breve divulgaremos a programação.  Programe-se e participe.    Fonte: Serjus-Anoreg/MG  

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai pacificar o entendimento da Corte sobre a possibilidade ou não de investigação de paternidade avoenga, isto é, ação proposta pelo neto a fim de se reconhecer a paternidade de seu pai e por conseqüência a…

Parece ter chegado ao fim o drama vivido por mim nas ações trabalhistas intentadas por ex-servidores que, aposentando-se, e garantindo todos os benefícios de um regime jurídico laboral que, em tudo, sempre lhes foi muito mais favorável, veiculavam reclamações trabalhistas pleiteando FGTS e todos os…

Mesmo quando há testamento, é possível realizar a partilha dos bens via tabelionato, ficando apenas sua eficáciajurídica condicionada aoinventário judicial. A decisão é do juiz Nelson Dagmar de Oliveira Ferrer, da comarca de Arroio Grande, que julgou improcedente a dúvida levantada pelo Ministério Público local…

Um desembargador aposentado tentou de todas as formas livrar-se da obrigação de pagar pensão alimentícia à ex-companheira, com quem viveu 29 anos. Mas nenhum dos argumentos foi aceito pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não conheceu do recurso impetrado pelo desembargador,…