Diamantina recebe Curso de Qualificação do Módulo Tabelionato de Notas
Mais de 30 Oficiais de Registro Civil com anexo de Notas participaram do evento que teve a duração de 16 horas/aula
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Portugal: Cartórios privados vão tratar de partilhas judiciais
O bastonário dos notários apontou hoje a celeridade como a "grande vantagem" de as partilhas judiciais poderem ser tratadas nos cartórios notariais privados a partir de 18 de Julho, evitando a morosidade dos tribunais. Em matéria de inventários (para efeitos de partilhas), o bastonário Alex...
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Citação irregular em carta rogatória impede homologação de sentença de divórcio estrangeira
Para homologação de sentença estrangeira de divórcio proferida em processo que tramitou contra pessoa residente no Brasil, é indispensável que a citação tenha sido regular, assim considerada a que fora efetivada mediante carta rogatória. Com esse entendimento, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça...
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Mantida decisão de concurso a tabeliães em Mato Grosso
O conselheiro Jorge Hélio, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que 163 cartórios em Mato Grosso cumpram decisão de realizar concurso público para preenchimento de vagas de tabeliães. O ato confirma decisão tomada no dia 22 de janeiro deste ano, que declarou vago todos...
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Presidente da Arpen Rio de Janeiro acompanha trabalho do IML do Estado
Desde a noite de ontem (8 de Abril), o presidente da Arpen Rio de Janeiro, Cláudio de Freitas Figueiredo Almeida, acompanha de perto no Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro, a liberação dos corpos das vítimas das chuvas no Estado. De acordo com Cláudio,...
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Curso de Cartosoft e Informática é sucesso em Juiz de Fora
Quarenta e quatro pessoas aproveitaram a oportunidade e participaram do curso que oferece todas as novidades tecnológicas disponibilizadas, gratuitamente, pelo Recivil a seus associados.
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Testamento pode evitar disputas familiares
Quem nunca escutou a história de uma família unida que, depois da morte de um ente, travou batalha na partilha da herança? Não existe a obrigatoriedade de se fazer testamento em vida, mas essa atitude pode evitar transtornos no delicado momento em que se lida...
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Jurisprudência TST – Recurso de revista – Cartório – Vínculo de emprego – Artigo 236 da Constituição Federal- Reconhecimento da natureza celetista
Recurso de revista – Cartório – Vínculo de emprego – Artigo 236 da Constituição Federal – Reconhecimento da natureza celetista – Impossibilidade – Manifestação expressa pela permanência no regime estatutário – Inespecificidade dos arestos – Não conhecimento – 1. A análise mais detida dos autos...
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Encerradas as inscrições para o Curso de Cartosoft e Informática no município de Lambari
Estão encerradas as inscrições para o Curso de Cartosoft e Informática, nos próximos dias 17 e 18 de abril na cidade de Lambari-MG. Tiveram prioridade às vagas os oficiais, substitutos e funcionários dos cartórios de Registro Civil da Lambari.
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Arpen Brasil se solidariza com familiares de mortos no Rio de Janeiro
Arpen Brasil acompanhou a reportagem sobre a dificuldade da liberação de corpos no Estado do Rio de Janeiro por falta de documentos, veiculada nesta manhã pelo jornal Bom Dia Brasil da Rede Globo, e se solidariza com as famílias atingidas pela tragédia das chuvas no...
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