Nesta terça-feira (18.05), foi realizada no Recivil a reunião ordinária do Conselho Fiscal do Sindicato. Durante a reunião, os membros do Conselho aprovaram o relatório das despesas do Recivil referentes ao mês de abril.

Basta RG, CPF e pagamento de taxa para comprovar união que dará direitos A partir deste mês, casais do mesmo sexo podem inserir o parceiro como seu dependente em qualquer plano de saúde brasileiro, desde que apresente documento registrado em cartório comprovando a união. A…

Além das prisões, documentos foram apreendidos e serão analisados pela Polícia Federal  Uma fraude aos cofres da Previdência Social até então nunca identificada no Brasil levou a Polícia Federal a desarticular uma quadrilha que agia no Espírito Santo desde 2005, desviando parte de pensões pagas…

EXTINÇÃO. PUNIBILIDADE. CERTIDÃO FALSA. ÓBITO. A Turma, entre outras questões, entendeu que pode ser revogada a decisão que, com base em certidão de óbito falsa, julga extinta a punibilidade do ora paciente, uma vez que não gera coisa julgada em sentido estrito. A formalidade não…

No 7º Seminário de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), foram destacados os avanços dos poderes Executivo e Judiciário na regulamentação dos temas ligados ao segmento. Parlamentares defenderam nesta terça-feira (18) a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Para o deputado José Genoíno…

A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais realizou nesta quarta-feira, (19.05), a reunião ordinária do mês de maio.

Fraude O resultado das próximas eleições eleitorais de São Luís e Imperatriz, segunda maiorcidade do maranhão, localizada a exatos 530 quilômetros da capital, pode ser alterado devido o excessivo número de títulos falsificados. A informação foi divulgada pela presidência da Associação dos Registradores no Maranhão…

A segunda edição da Justiça Itinerante acontecerá no sábado, 15, das 8h às 17hs, na SEUNE, situada na avenida Dom Antônio Brandão, nº204, Farol. O evento tem como objetivo prestar assistência jurídica a toda população de Maceió.   Serão oferecidos serviços gratuitos de diversas naturezas…

O nome dado pelos pais nem sempre agrada aos filhos. Muitas pessoas carregam o desejo imenso de mudá-lo. Outros, se acomodam, e deixam como está. Em alguns casos, o desejo de alterar o registro civil implica na inclusão de outro nome, seja por afinidade ou,…

A diretora de Promoção de Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência, Lena Peres, afirmou há pouco na Câmara que o Ministério do Planejamento vai publicar no Diário Oficial nos próximos dias uma portaria que obriga os órgãos da administração pública federal…