O combate ao abuso sexual doméstico contra menores enfrenta um obstáculo que tem certidão de nascimento. Quando esse tipo de crime resulta na gravidez da menina, na maior parte dos casos o bebê, quando registrado, leva na certidão pai desconhecido . Desde a Lei 8.560…

Quando perguntados sobre a adoção de crianças por casais homossexuais, 51% dos brasileiros se posicionam contrários a essa prática, enquanto que 39% se mostram favoráveis. Dos entrevistados, 6% são indiferentes e outros 4% não souberam opinar. Os jovens com a faixa etária entre 16 e…

Em função do Aviso nº 17/CGJ/2010, que autorizou o horário de funcionamento dos serviços notariais e de registro em Minas Gerais nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol, na Copa do Mundo de 2010, marcados para os dias 15 e 25 de junho de 2010…

Curso de Cartosoft e Informática chega a sua 9ª edição e contempla a região de Patos de Minas.

Caros associados, Recebemos com perplexidade, assim como os demais colegas notários e registradores mineiros e brasileiros, a informação de que tramita no Senado Federal projeto de lei (PLS 34/09) que estabelece a competência ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para instituir tabela única ou fixar…

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) em parceria com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Imagem da Vida e a Organização dos Estados Ibero Americanos (OEI) lançaram nesta terça-feira (22), em Recife (PE), o nono livro da série…

A Constituição Federal assegura no artigo 226 a proteção especial do Estado à família. No contexto atual, tradicionalmente temos a tendência de crer que as varas judiciais de Família é que asseguram esse direito. Contudo, elas atuam mais sobre "ex-famílias" que famílias. Ou seja, fazem…

O CPF também está nos planos de mudança da Receita Federal. Já o passaporte emitido a partir de dezembro virá com um chip. Clique aqui e veja a matéria. Ainda este ano, os brasileiros que forem tirar carteira de identidade receberão um modelo totalmente novo….

O Recivil realizará nos próximos dias 26 e 27 de junho na cidade de Viçosa-MG, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições estão encerradas.

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, V, alínea "a", do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, aposenta,…