Após um mês de vigência da nova lei do divórcio direto, a busca por informações praticamente dobrou nos cartórios da capital. Apesar da promessa de agilizar o fim do casamento, casais e advogados ainda têm dúvidas sobre prazos, guarda dos filhos e partilha de bens....

Mais de 50 Oficiais de Registro Civil participaram do evento que teve a duração de 16 horas/aula.

CNJ baixa regulamentação sobre lei de 1992 ainda não cumprida BRASÍLIA. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou às corregedorias dos tribunais de justiça que identifiquem os pais de 4,85 milhões de pessoas que têm essa lacuna no registro de nascimento. Os dados são do...

O Ministério da Justiça deve iniciar até o fim do mês um debate público para uma nova proposta de marco regulatório para a proteção de dados pessoais no Brasil. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (11) no Rio de Janeiro pela secretária de...

Noivo irá chegar à igreja ao lado da mãe; aos 104 anos, ela aprova a união Senhora de Oliveira. Ele está com 83 anos. Ela tem 91. Depois de mais de seis décadas de dedicação ao lado de seus companheiros, hoje falecidos, o medo da...

Desde final de maio, Portugal permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Agora, um esclarecimento do Instituto dos Registros e do Notariado do país confirma que o direito vale também para estrangeiros que morem em Portugal, mesmo que a nação de origem dos cônjuges...

A cada dia novos cartórios mineiros criam sites de suas serventias como forma de divulgação dos serviços oferecidos e orientação aos usuários. O cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Ingaí é uma destas serventias que aderiu à rede mundial de computadores. O...

AVISO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAISEdital n. 02/2007  De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de...

O Curso de Cartosoft e Informática marcado para acontecer nos próximos dias 21 e 22 de agosto na cidade de Januária-MG foi cancelado. Uma nova data será marcada posteriormente.

O que diz a leiDireito de família Ana Carolina Brochado Teixeira – Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário UNA, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).  Separação Divisão de bens Estou em processo de separação...