Prezado associado, A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) tem como uma de suas atribuições promover a interação da classe. Com o objetivo de identificar suas expectativas com relação à comunicação e melhorar o contato entre a entidade e o associado, a Anoreg-BR…

Os registradores civis de Minas Gerais estão recebendo uma guia de contribuição sindical compulsória do Sinoreg-MG (Sindicato dos Notários e Registradores de Minas Gerais). O Recivil esclarece que esta guia não precisa ser paga pelos registradores civis, já que a contribuição sindical compulsória deles já…

Jornal da Justiça: workshop reúne representantes do Judiciário brasileiroRepresentantes do Judiciário em todo o país estão reunidos, em Brasília, para debater as dificuldades encontradas e as experiências adquiridas em relação às metas estabelecidas para este ano. Um dos destaques é a análise do cumprimento da…

Na seqüência de edições temáticas em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Justiça em Questão vai discutir neste final de semana um processo judicial que envolve não só os jovens, mas casais que desejam formar ou aumentar uma família:…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, no dia 12 de julho, a lista definitiva da situação dos cartórios extrajudiciais no País. Dos 14.964 existentes no Brasil, em torno de 40% encontram-se irregulares e, portanto, considerados vagos. O preenchimento deverá acontecer por meio de concurso…

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7619/10, da Comissão de Legislação Participativa, que torna gratuito o fornecimento de cópia de documentos públicos necessários para a instrução de ação popular, de ação civil pública e de denúncia de ato ilegal ou lesivo ao patrimônio público….

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu alterar a Resolução 35, que regulamenta a realização de separação e divórcio consensual por via administrativa.

Já está confirmada a programação do V Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais promovido pelo Recivil. Clique aqui e se informe.

Edison Feital Leite: Juiz de Direito da 2ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte, pós-graduado em processo  Inicialmente, é bom conhecer o inteiro teor do artigo 167 do Código de Processo Penal (CPP), segundo o qual “não sendo possível o exame de corpo de delito,…

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7489/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que exige a aplicação do regime de separação de bens em uniões estáveis em que um dos companheiros tenha mais de 60 anos ou esteja enquadrado nas seguintes hipóteses: – viúvo ou…