As principais funções do Cartosoft foram os assuntos abordados na oficina que contemplou 183 pessoas durante o Congresso do Recivil realizado na cidade de Caeté. A oficina foi realizada com uma média de 40 pessoas por turma, que acompanharam, por cerca de uma hora, as…

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.° 0005060-32.2010.2.00.0000RELATOR: CONSELHEIRO JEFFERSON KRAVCHYCHYN REQUERENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA REQUERIDO: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA A C Ó R D Ã O EMENTA: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 35 DO CNJ EM RAZÃO DO ADVENTO DA…

O membro titular do Colégio Brasileiro de Genealogia, Carlos Eduardo Barata, divertiu a plateia participante do V Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais ao falar sobre a origem dos principais nomes de famílias existentes hoje no País. Para uma plateia composta por quase cem…

Polícia acredita que a fraude nos documentos usados para violar sigilo fiscal de Verônica Serra pode levar à raiz do escândalo da Receita A Polícia Federal retirou ontem cópia integral do inquérito instaurado pelo 4.º Distrito Policial de São Paulo para apurar a falsificação de…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (14/09), que serventias judiciais privatizadas de Goiás, cujos titulares assumiram após a promulgação da Constituição de 1988, sejam estatizadas. A decisão tomada no processo de relatoria do ministro Ives Gandra (PCA 200910000019687) afeta cinco varas privatizadas…

A perita criminal, Wanira Oliveira de Albuquerque, analisou, juntamente com os participantes, os elementos de segurança da carteira de identidade, da carteira de motorista e do RIC.

"Carla" não nasceu Carla, mas sempre soube que era mulher, apesar do registro indicar “sexo masculino”. O último resquício que carrega da identidade que nunca assumiu é o pênis, que garante ser usado, de forma desconfortável, só para urinar. “Hoje está até atrofiado”, diz. Ela,…

O Superior Tribunal de Justiça deu um passo importante para facilitar a vida do advogado nesta quarta-feira (15/9). A Corte Especial do tribunal admitiu que documentos extraídos de sites do Poder Judiciário são provas idôneas para comprovar a tempestividade dos recursos que recebe. Ou seja,…

A crise vivida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ganha mais um episódio. Em resposta à sociedade quanto às falhas de segurança que proporcionaram a quebra de sigilo fiscal de contribuintes, o ministro da Fazenda apresentou algumas medidas com o intuito de aumentar a…

O juiz pode fixar alimentos transitórios, devidos por prazo certo, a ex-cônjuge. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu válida a fixação de pensão alimentícia mensal por dois anos, a contar do trânsito em julgado da decisão que a fixou, em favor de ex-cônjuge que,…