Aviso da CGJ/Goiás – Extravio de selos
GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, nos autos do Processo nº 47.273/2010, publica-se o Aviso da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás, para conhecimento dos…
CGJ/Goiás – Comunicado sobre furto ocorrido no RCPN e Notas do Distrito de Messianópolis
GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, nos autos do Processo n° 47.423/2010, publica-se o Aviso da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás, para conhecimento…
Atenção à documentação das crianças e adolescentes antes de viajar
A documentação exigida, que pode ser solicitada junto a cartórios, deve fazer parte do planejamento de uma viagem, principalmente das internacionais Feriados a vista e a proximidade das férias escolares, para algumas pessoas, são sinônimos de viagens nacionais e internacionais. E quem pretende viajar na…
Homens mais acomodados
O psicanalista Wadson Damasceno aponta outra razão para que homens sejam responsáveis por apenas 33,8% dos pedidos de separação. "Os homens tendem a ser mais acomodados, insistem mais em manter a tradição do casamento, ainda que infeliz", opina. Os indicadores sociais do IBGE baseiam-se nas…
Coisa julgada não atinge direitos de quem não fez parte do processo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) que anulou escritura de compra e venda de imóvel viabilizada em ação de suprimento de assinatura. O negócio foi feito um ano e sete meses após o…
Artigo – Famílias Homoafetivas – Por Rodrigo da Cunha Pereira
Ao tornarem pública a celebração de seu casamento, Adriana Calcanhoto e Suzana de Moraes colocaram suas imagens de celebridades a serviço da cidadania. Consciente ou inconscientemente, alguns artistas, além de contribuírem com sua arte, cumprem também um papel político de ajudar a instalar novos paradigmas…
Jurisprudência mineira – Agravo de Instrumento – Exceção de incompetência – Ação de investigação de paternidade c/c petiçao de herança
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA – AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PETIÇÃO DE HERANÇA – EXISTÊNCIA DE AÇÃO DE INVENTÁRIO – APLICAÇÃO DOS ARTS. 94 E 96 DO CPC – A ação de inventário e a ação de…
Filhos e esposa são legítimos para pedir indenização por morte de trabalhador
Ao declarar que o espólio – representado por filhos e esposa do trabalhador – não detém legitimidade para ajuizar ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes da morte do empregado, extinguindo o processo sem resolução do mérito, o Tribunal Regional do Trabalho da…
TJ GO: Sai resultado de reavaliação de prova de títulos de concurso para cartórios
Já está disponível nos sites do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) – www.tjgo.jus.br – e da Universidade Federal de Goiás (UFG) – www.cs.ufg.br-, o resultado da reavaliação da prova de títulos do concurso unificado para ingresso e ou remoção nos serviços notariais…
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