Após o processo de reescolha das serventias extrajudiciais, concluído em agosto, o Tribunal de Justiça do Acre repassou à iniciativa privada esta semana mais duas unidades cartorárias: em Acrelândia, o Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos, Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais,…

Curso de Qualificação em Registro Civil será realizado na cidade de Pouso Alegre nos dias 16 e 17 de outubro de 2010.

Diretoria do Recivil, oficiais de todo o Estado e funcionários do sindicato manifestam de forma inédita seu apoio ao presidente Paulo Risso.

GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, nos autos do Processo n° 47.421/2010, publica-se o Aviso da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás, para conhecimento…

Buscou-se, na ação, anular processo de usucapião com sentença transitada em julgado em razão das nulidades na citação do proprietário do imóvel usucapiendo, já falecido, ou do representante do espólio. O inventário dos bens do falecido fora aberto em seu domicílio, em comarca diversa daquela…

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) abre as inscrições para sugestões ao Prêmio Direitos Humanos – edição 2010 – 16ª Edição. Os interessados devem acessar a página da SDH na internet http://www1.direitoshumanos.gov.br está disponível o regulamento e a ficha de sugestão…

O testamento é a única forma que a pessoa tem para garantir que seus bens, depois da sua morte, sejam direcionados a quem ela confia e a quem mais quer bem. A observação é do presidente do Colégio Notarial do Brasil, seção do Rio Grande…

O Mais Você desta quarta-feira tratou de um tema que ainda gera muita discussão e polêmica: a adoção de crianças por casais homossexuais. O Brasil já reconhece, na prática, a união estável entre pessoas do mesmo sexo e garante direitos e deveres de um casal…

  Já está disponível nos sites do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) – www.tjgo.jus.br – e da Universidade Federal de Goiás (UFG) – www.cs.ufg.br-, o resultado da reavaliação da prova de títulos do concurso unificado para ingresso e ou remoção nos serviços…

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira (14/9) uma séria de medidas para aperfeiçoar o sistema de proteção às informações protegidas pelo sigilo fiscal. O anúncio foi feito após denúncias de quebra de sigilos de integrantes do PSDB próximos ao candidato à presidência…