ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, V, alínea "b", do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede,…

Um casal heterossexual inglês vai solicitar um registro de parceria civil, válido no Reino Unido apenas para casais do mesmo sexo, num cartório de Londres nesta semana como forma de protestar contra o sistema que segundo eles “segrega casais de acordo com sua sexualiadade”, informou…

O IBGE divulgou as estatísticas do Registro Civil 2009. O total de casamentos ocorridos e registrados em 2009 caiu 2,3%, em relação a 2008 na população de 15 ou mais anos de idade, causando queda de 0,2 pontos na taxa de nupcialidade.

No mês de fevereiro de 2011 a Arpen Brasil realizará a décima oitava edição do Congresso Nacional dos Registradores Civis das Pessoas Naturais. Para que o evento possa agradar a todos, a diretoria da Arpen Brasil abriu aos seus associados a opção de escolha do…

A pedido de vários associados, a cidade turística de Poços de Caldas, localizada no Sul de Minas Gerais, entre cachoeiras e montanhas, entra para a disputa para sediar o Congresso Nacional da Arpen Brasil em fevereiro de 2011.

O QUE DIZ A LEIDireito das sucessões Ana Carolina Brochado Teixeira – Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário UNA, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).  Patrimônio Incomunicabilidade de bens entre o casal Faço…

Quarto filho, primeiro neto. Mas trata-se da mesma criança.  Uma mexicana de 50 anos obteve o feito ao emprestar o ventre para o filho homossexual. Batizado Darío, o bebê nasceu no dia 1º, com 2,4 quilos e 49 centímetros. Receberá os sobrenomes do pai.  "Ele…

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6837/10, do deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), que estabelece regras para a realização de concursos públicos na administração pública federal direta e indireta. Atualmente, as regras dos concursos públicos são estabelecidas pelo edital da seleção. Pela…

O Recivil abre inscrição para o Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil na cidade de Cataguases, nos próximos dias 27 e 28 de novembro de 2010. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas via internet.

A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) fará este mês um mutirão para estimular o reconhecimento voluntário de paternidade. A iniciativa faz parte do projeto Pai Presente da Corregedoria Nacional de Justiça, que busca reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida…