Durante reunião ministerial nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que deixará para o próximo governo o envio ao Congresso dos marcos regulatórios em discussão, como o da mídia e da mineração. Os dois temas não tem consenso dentro do governo. Lula…

O serviço de localização de cartórios judiciais e extrajudiciais de todo o país está ainda mais acessível na página principal do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Basta acessar aos banners localizados à direita página principal do site, www.cnj.jus.br – "localização dos cartórios" e…

Os maiores porcentuais entre as cidades com mais de 500 mil habitantes aparecem em Contagem, com 73,3% De cada quatro grávidas, uma precisa sair do município onde mora para fazer o parto em hospital de outra cidade. O estudo Estatísticas do Registro Civil, divulgado pelo…

Conheça a composição da diretoria eleita nesta quarta-feira, 17/11 A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) realizou nesta quarta-feira, em João Pessoa, Paraíba, a eleição dos novos membros da sua Diretoria e do Conselho Fiscal. A votação aconteceu durante Assembléia Geral Ordinária da…

O Recivil realizará nos próximos dias 20 e 21 de novembro na cidade de Sabinópolis-MG, o Curso de Qualificação – Módulo Tabelionato de Notas. As inscrições estão encerradas.

Em recente decisão na Comarca de Visconde do Rio Branco-MG, nos autos do Processo n.º: 0720.10.003682-4, a tabeliã do Tabelionato de Protesto de Títulos, Maria Célia Ferreira, conseguiu através de uma Tutela Antecipada concedida pela Juíza Dra. Vilma Lúcia Gonçalves Carneiro, titular da Vara Cível…

SEPARAÇÃO. PARTILHA. DESPROPORÇÃO. ANULAÇÃO. A Turma conheceu parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, deu-lhe provimento a fim de anular a partilha efetivada em decorrência de separação judicial, dada sua desproporcionalidade. In casu, a recorrente sustentou que as falsas declarações feitas pelo ex-marido e pelo…

RECOMENDAÇÃO Nº 23/CGJ/2010 Considerando que, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, "a Corregedoria-Geral de Justiça tem funções administrativas, de orientação, de fiscalização e disciplinares, a serem exercidas em sua secretaria, nos órgãos de jurisdição de…

Cerca de 30 Oficiais e Substitutos da região compareceram a mais um evento de capacitação promovido pelo Recivil.

O prazo para o registro civil do casamento religioso, bem como o de eficácia do certificado de habilitação para o casamento poderá ser aumentado de 90 para 180 dias. É o que prevê projeto de lei de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) aprovado nesta…