(Léa Emília Braune Portugal, Prof. Celso Antonio Bandeira de Mello, Márcio Baroukel de Souza Braga e Rogério Portugal Bacellar) O segundo dia do XII Congresso Brasileiro de Direito Notarial de Registro trouxe importantes temas para discussão e conhecimento dos mais de 500 participantes do evento….

Para abrir a manhã do último dia do XII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, em João Pessoa, foram debatidas questões institucionais relevantes para a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR). O advogado Romeu Felipe Bacellar Filho apresentou a palestra “A…

A comissão examinadora do concurso para cartórios do Ceará recebeu 26 pedidos de impugnação referente ao edital, a maioria envolvendo provas de títulos. A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente da comissão, informou que os candidatos questionaram sobre quais títulos seriam utilizados como critérios de…

JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL – ALIMENTOS PROVISÓRIOS – NÃO CABIMENTO – NÃO EVIDENCIADA A UNIÃO ESTÁVEL – NÃO COMPROVADA A CAPACIDADE CONTRIBUITIVA DO ALIMENTANTE – Não evidenciados indícios da união estável e não…

O presidente da Arpen Brasil, Paulo Risso, convoca os diretores da entidade para a reunião mensal a realizar-se no próximo dia 1◦ de Dezembro, às 14horas, no escritório sede da associação. Arpen-BR – SRTVS QUADRA 701, LOTE 05, SALA 604-601 BLOCO A BRASILIA – DF…

AVISO Nº 41/CGJ/2010 Processo nº 32.850/07 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa a quem possa interessar, nos termos do art. 2º, §§ 2º e 3º da Resolução n º 462/2005,…

Relatório de 2009 do Tribunal de Contas da União diz que rombo nos cofres públicos pode chegar a R$1,9 bilhão Fábio Fabrini BRASÍLIA. Quase sempre em falta com os vivos, a máquina pública tem sido generosa com a população dos cemitérios, revelam auditorias sobre pagamentos…

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul realiza na próxima sexta-feira (3/12) em Campo Grande (MS), a solenidade de entrega da documentação indígena do mutirão ocorrido no mês de outubro dentro das atividades do Projeto Cidadania, Direito de Todos. O juiz auxiliar do…

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou na quarta-feira (17) o Projeto de Lei 2900/08, do deputado Manato (PDT-ES), que torna obrigatório o plantio de árvores por construtoras de imóveis e por cidadãos que se casam, se divorciam ou compram carro zero quilômetro….

O Cartório de Registro Civil de Pirapora – Cartório Vieira – realizou no dia 16 de outubro a décima primeira cerimônia de casamentos coletivos, com a união de 53 casais.