Diversos órgãos do Poder Judiciário estão se unindo para fortalecer as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) na cidade do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir a pacificação social e assegurar o acesso à Justiça a todos os cidadãos. Nesta terça-feira (7/12), o presidente…

Foi sancionada na quinta-feira (9) a Lei 12.344/10, que aumenta de 60 para 70 anos a idade a partir da qual se torna obrigatório o regime de separação de bens no casamento. A norma teve origem no Projeto de Lei 108/07, da deputada Solange Amaral…

Veja as tabelas atualizadas de emolumentos e da taxa de fiscalização judicária para o exercício fiscal de 2011

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou em cartório, nesta quarta-feira (15/12), as realizações dos oito anos de seu governo. Diante do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Rogério Bacellar, o presidente e 37 ministros assinaram os seis volumes com um…

AVISO N° 47/CGJ/2010 Processo nº 48.341/2010 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais: Avisa aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem possa…

Em função do feriado municipal da Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Belo Horizonte, o Recivil não funcionará nesta quarta-feira, dia 8 de dezembro. Retornaremos com nossas atividades normais na quinta-feira. 

Os presidentes do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, assinaram termo de cooperação para modernização dos 553 cartórios de registro de imóveis nos estados da Amazônia Legal. Pelo acordo publicado nesta sexta-feira…

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 01/2007 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de…

A história do notariado e dos registros públicos é tão densa quanto antiga. Essas atividades se originaram com a finalidade de atender a necessidades sociais de imprimir segurança e estabilidade nas relações interpessoais, jurídicas ou não, permitindo, assim, a perpetuação no tempo de negócios privados…

PORTARIA N° 1.456/CGJ/2010 Dispõe sobre a concessão, no âmbito do Estado de Minas Gerais, de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes. O Corregedor-Geral de Justiça, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 16 da Resolução nº…