O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá divulgou edital de abertura de inscrições no Diário da Justiça de 9.12.2010 para Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado do Amapá. A Comissão de concurso conta,…

Brasília, 14/12/2010 (MJ) – A partir de janeiro de 2011, os cartórios brasileiros poderão expedir registros civis de nascimento, casamento e óbito em um novo papel, padronizado e mais seguro. A mudança faz parte do projeto Certidões Unificadas, lançado nesta terça-feira (14), no Ministério da…

O Plenário aprovou, na noite desta quarta-feira (15), o projeto de lei que altera o Código de Processo Civil (PLS 166/10). O relator da matéria, senador Valter Pereira (PMDB-MS), fez cinco mudanças no texto, que estava em sua terceira sessão de discussão em turno único….

  Diretores da entidade se reuniram para discutir assuntos de interesse dos registradores civis do país. No dia 1° de dezembro, foi realizada no escritório da Arpen-Brasil, em Brasília, a reunião mensal da entidade para discutir assuntos gerais de interesse dos registradores civis do país….

Mércia Mateus é mãe solteira de um menino com 2 anos e 3 meses. Em 17 de abril deste ano, o pai da criança morreu em um acidente de carro. Mércia já havia entrado com uma ação de investigação de paternidade, mas não houve tempo…

Decisão a ser tomada amanhã pelo Supremo Tribunal Federal (STF) poderá resultar na efetivação sem concurso público de cerca de 3 mil responsáveis por cartórios em todo o país. Eles poderão conseguir via judicial, o que não alcançaram ao tentar aprovar a Proposta de Emenda…

CNJ determinou que 7.828 cartórios devem passar por concurso. Decisão poderá se aplicada em casos de questionamento da regra. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (16) a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de aplicar a exigência de concurso público para nomear…

A cidade no norte do estado foi a última a receber o Curso de Cartosoft de Informática em 2010, contemplando 41 alunos, nos dias 27 e 28 de novembro.

NOVA AÇÃO. INVESTIGAÇÃO. PATERNIDADE. ANULAÇÃO. REGISTRO CIVIL. Discute-se no REsp se a extinção de processo sem resolução de mérito e com acórdão transitado em julgado obstaria à autora intentar nova ação, visto que ela fora julgada carecedora desta nos termos do art. 267, VI, do…

A partir do dia 5 de janeiro, cartórios de registro civil de todo o país começarão a receber computadores e cursos de capacitação dos seus funcionários para a emissão de novas certidões de nascimento, casamento e óbito, dentro de formulários padronizados. Lançados nesta terça-feira (14/12),…