Será realizado entre os dias 30 de novembro a 02 de dezembro de 2010, no Salão do Tribunal do Júri, o I Curso Preparatório à Adoção. O curso se destina aos casais inscritos para possíveis adoções na Vara da Infância e Juventude da comarca de...

Uberaba já teve 3.500 nascimentos neste ano. O levantamento feito pelo Cartório de Registro Civil foi fechado no dia 31 de outubro. O total verificado leva a uma média de 350 por mês, ou seja, quase 12 por dia. De acordo com Denise Frazão, escrevente...

O que diz a lei Direito de família As perguntas devem ser enviadas para o e-mail direitoejustica.em@uai.com.br Ana Carolina Brochado Teixeira – Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário UNA, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família...

ALIMENTOS PROVISIONAIS. INVESTIGAÇÃO. PATERNIDADE. PRISÃO. A Turma deu provimento ao recurso ordinário em habeas corpus para afastar a aplicação do § 1º do art. 733 do CPC na hipótese de execução de alimentos provisionais fixados em ação investigatória de paternidade antes de prolatada sentença que...

Acabar com o casamento ficou mais ficou mais fácil este ano, graças à aprovação da emenda constitucional que simplifica o divórcio para os casais ao deixar de exigir tempo de separação física ou judicial. Estimativas indicam aumento de 200% no número de divórcios em alguns...

Foi aberta hoje, 9 de novembro, a Reunião Pública para Escolha de Serventias dos Serviços de Tabelionato e de Registro de Minas Gerais, Edital 01/2007. Os 197 candidatos cujas inscrições foram deferidas escolheram, por ordem de classificação, os locais em que desejam trabalhar. Estavam disponíveis...

A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), órgão do Tribunal de Justiça do Amazonas, vai ministrar curso sobre a Lei de Registros Públicos para os servidores dos Pontos de Atendimento ao Cidadão (PAC) e da Secretaria de Segurança com o objetivo de minimizar erros na emissão de...

A Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia resolveu instaurar procedimento administrativo para investigar denúncias de irregularidades supostamente cometidas por tabeliães e ou servidores, que tornariam nulos dezenas de atos de compra e venda de terrenos localizados na Avenida Paralela. A juíza-corregedora dos cartórios da...

Novo processo de seleção vai diminuir o número de vagas nas mãos de titulares não concursados O Tribunal de Justiça (TJSC) lançou concurso para 198 vagas em cartórios de Santa Catarina. A maior parte foi considerada vaga pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por estar...

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE’PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2007 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de...