CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Editais n. 01/2007 e 02/2007 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice- Presidente do Tribunal de Justiça…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal lança o Selo Digital, que vai garantir a autenticidade de papéis expedidos por cartórios Desde ontem os documentos expedidos por cartórios extrajudiciais contam com uma nova medida de segurança. A ferramenta que irá garantir a veracidade dos atos é o…

De acordo com o artigo 1.698 do novo Código Civil, demandada uma das pessoas obrigadas a prestar alimentos, poderão as demais ser chamadas a integrar o feito. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu o pedido de um casal…

Por Daniel Alt da Silva: advogado (OAB-RS nº 80.513)                O início de um relacionamento afetivo mostra-se deveras prazeroso, eis que permeado pelo nervosismo da novidade, bem como pelo nunca anunciado desejo de descoberta dos íntimos segredos do companheiro, faz emergir a graça do ajuntamento dos…

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Criciúma, que julgou improcedente o pedido formulado por J. A. contra o Estado de Santa Catarina e o registrador aposentado Agostinho Cipriano Farias. Nos autos, J. alegou que houve erro…

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 01/2011 COMUNICADO De ordem do Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, comunica-se que, no item 6…

Luiz Inácio, o torneiro mecânico, era conhecido entre seus colegas de chão de fábrica, como o Lula. Com esse apelido, como sindicalista, alcançou destaque no movimento do operariado e posteriormente na Política, na porta das fábricas, como parte do movimento sindical e finalmente, através daquele…

As principais Autoridades Certificadoras (AC’s) e Registradoras (Ar’s) do País reuniram-se na tarde desta segunda-feira (21.03) na sede do Colégio Notarial do Brasil – seção São Paulo (CNB-SP) para fundar a Associação Nacional de Autoridades de Certificação Digital (ANCert), entidade que terá a missão de…

No dia 14 de março de 2011, na sede do Recivil, a coordenadora da Comissão Gestora dos Recursos da Compensação, Adriana Patrício dos Santos, esteve reunida durante mais de seis horas com o diretor Jurídico, Claudinei Turatti, com a advogada do Sindicato, Flávia Mendes, e…

Em Portugal, uma mulher foi punida por se negar a revelar quais ligações fez pelo seu celular. Em um processo de divórcio, na primeira instãncia, o marido apontou traição da mulher e afirmou que as chamadas telefônicas feitas por ela comprovariam a infidelidade. Neste mês,…