A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão realizada nesta quinta-feira (07), deu provimento parcial à apelação cível interposta por uma jovem de 25 anos que pleiteava a manutenção do pagamento da pensão alimentícia pelo pai, mesmo ela tendo atingido...

Pensão alimentícia e a Emenda Constitucional 66/2010 são temas das palestras que acontecem nesta quinta-feira, dia 14, a partir das 19 horas, no auditório da nova sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Poços de Caldas (MG). O evento é realizado...

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Despachos da Justiça do Paraná relatam que os pais das trigêmeas que estão em um abrigo de Curitiba assinaram, ainda na gravidez, documento permitindo a adoção de uma de suas filhas. As decisões, datadas de março, são respostas a pedidos do casal para retomar a...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios alerta sobre um novo golpe que está sendo realizado em Brasília, falsamente relacionado aos Cartórios Extrajudiciais do TJDFT. O golpe consiste no envio de correspondência (carta ou e-mail) com cobrança de suposta dívida existente no Cartório...

O TRF 1ª Região proferiu decisão parcialmente procedente do agravo de instrumento na ação coletiva que as entidades de classe Recivil, Serjus/Anoreg-MG e Sinoreg-MG ajuizaram contra a União (INSS) e o estado de Minas Gerais (Ipsemg) sobre a aposentadoria dos notários e registradores mineiros. Veja...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 01/2011 COMUNICADO De ordem do Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF comunica a inclusão...

A Irlanda celebrou, esta terça-feira, as duas primeiras uniões homossexuais autorizadas pela lei deste país católico e conservador, que despenalizou a homossexualidade há menos de 20 anos. As uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, permitida por uma lei adoptada em Janeiro, assinalam "um progresso...

A comissão examinadora do concurso destinado ao provimento de delegações cartorárias do Estado, presidida pela desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, divulga o resultado da 2ª fase do certame nesta terça-feira (12/04). A apresentação será às 9h em audiência pública no auditório do Pleno do Tribunal...

Evento reuniu representantes de diversas entidades interessadas em colocar em prática o Provimento n° 13 do Conselho Nacional de Justiça.