Na condição de amigos da Corte (amici curiae), oito entidades defenderam nesta quarta-feira (4), no Supremo Tribunal Federal (STF), que a união estável homoafetiva seja equiparada às uniões estáveis entre heterossexuais. O STF iniciou, nesta tarde, o julgamento de duas ações que visam assegurar aos…

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2007 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de…

A apresentação de cópias de documentos sem a devida autenticação levou a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na sessão de hoje (10), a extinguir, sem resolução do mérito, processo da Caixa de Previdência Privada do Banco do…

Ainda não foi feita nenhuma oficialização de relação homoafetiva em Uberaba desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união homoafetiva estável, no dia 5 de maio. O Supremo Tribunal Federal equiparou, por unanimidade, direitos e deveres de casais heterossexuais e homossexuais. O JORNAL…

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento das ações que pedem o reconhecimento legal da união estável de casais homossexuais. Um dos motivos da interrupção foi a ausência do ministro Marco Aurélio Mello, que passou mal durante a sessão. O relator, ministro…

“AVISO Nº 001/2011/CGJUS/TO Processo: PA 42435 (11/0092161-0) A Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE, Corregedora-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, no uso das atribuições conferidas pelo art.26, IV, do Provimento nº 01/2009/CGJUS/TO. AVISA aos Senhores Juízes de Direito e Diretores de Foros, Membros do Ministério Público, Advogados,…

Não há divórcio sem sofrimento, mas a separação não precisa ser destrutiva. Quando a emoção fala mais alto, brigas e rixas tornam o divórcio um processo destrutivo. Mas não precisa ser assim. Ninguém conta com o divórcio no começo de um relacionamento. Mas esse é…

O primeiro casal homossexual a registrar a união estável no Brasil, na semana passada, precisou passar por quatro cartórios até conseguir oficializar o relacionamento. Mas desde então, não houve registros de outros incidentes e, até a última sexta-feira (13), ao menos 26 casais de pessoas…

O Recivil realizará nos próximos dias 14 e 15 de maio cidade de Caratinga-MG, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições estão encerradas.

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, Guerreiro Júnior, determinou visita técnica do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ) ao cartório de Timbiras. Ao inspecionar a serventia extrajudicial, Guerreiro Júnior foi informado sobre 400 processos pendentes de ações anulatórias de registro de nascimento….