ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO PIAUÍ Ofício s/n°. Teresina, 19 de abril de 2011. ÀSua Senhoria o Senhor DoutorDD. Presidente da ARPEN- SP Senhor Presidente, Cumprimentando-o, efusivamente, encaminho-lhe, em anexo, cópias do Of. s/n°. dirigido a Sua Excelência o Sr. Dr....

UNIÃO ESTÁVEL. INSANIDADE. COMPANHEIRO. A Turma negou provimento ao REsp em que se buscava o reconhecimento de união estável. Anote-se que as instâncias ordinárias afirmaram que o companheiro, à época do relacionamento, estava acometido de insanidade mental. Argumentou-se que, se o enfermo mental não tem...

A Corregedoria- Geral da Justiça do Rio realizou nesta sexta-feira, dia 29, o seminário “Diretrizes para a erradicação do sub-registro civil no  Estado do Rio de Janeiro”. O evento aconteceu no Auditório Desembargador José Navega Cretton, no 7° andar do Fórum Central, e foi transmitido...

No dia 19 de abril é comemorado nacionalmente o Dia do Índio. Desde 2007, Sindicato trabalha em ações que levam documentação civil básica a comunidades indígenas do Estado.  A equipe de Projetos Sociais do Recivil visitou dezenas de aldeias indígenas durante o ano de 2010. ...

RECOMENDAÇÃO Nº. 3/CGJ/2011 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, no uso das atribuições previstas no artigo 16, incisos I e XIV, da Resolução nº. 420, de 1º/08/2003, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Regimento Interno...

Evento reuniu mais de 30 pessoas da região norte do Estado, que acompanharam durante dois dias as explicações sobre os procedimentos realizados por meio do Cartosoft.

Um dia marcado por mudanças na vida das pessoas foi o que se viu, no último sábado (30), na comunidade Cidade de Deus (Rio de Janeiro) com a realização da primeira ação itinerante da Casa de Direitos – parceria formada por vários órgãos do sistema...

  Fonte: Departamento Jurídico do Recivil  

Sancionada a Lei nº 9.519 que pode acabar com a morosidade no atendimento dos cartórios estabelecendo o prazo máximo de 30 minutos para atendimento ao cliente. De autoria do deputado licenciado José Domingos Fraga (DEM), a legislação tem o objetivo de melhorar o atendimento e...

A abordagem do curso consiste em enfatizar os aspectos jurídicos e registrais essenciais para a instituição de condomínio e a incorporação de imóveis, tendo como referência o cotidiano dos Tabelionatos e Registros de Imóveis. Desta forma, propõe discutir a prática e os conhecimentos jurídicos imprescindíveis...