O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº 89/2011, nas folhas 108 e 109, o resultado das provas objetiva seletiva escrita e prática do concurso público de provas e títulos para provimento da Outorga de Delegações de Notas…

Garantir maior segurança nos mais de 20 milhões de documentos que são anualmente expedidos nos cartórios de Santa Catarina. Esse é o principal objetivo do projeto Selo Digital, em desenvolvimento pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do TJ, cuja implantação deve ocorrer a partir de junho,…

AÇÃO RESCISÓRIA – AÇÃO DECLARATÓRIA – UNIÃO DE FATO – ERRO DE FATO PRESENTE – IUDICIUM RESCINDENS – IUDICIUM RESCISSORIUM – PRETENSÃO RESCISÓRIA PROCEDENTE COM NOVO JULGAMENTO DE LIDE – Ocorre erro de fato quando se afirma fato inexistente ou é negado fato que existe….

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aplicou no último domingo (22) a primeira prova (objetiva) do concurso que oferece 149 vagas para serventias de notas e registros do Estado do Maranhão, sendo 100 para ingresso e 49 para remoção. Dos 2.076 candidatos inscritos para…

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) vai colocar na Justiça os cartórios que não informam à Previdência os óbitos neles registrados. Sem essas informações, os familiares ou conhecidos do falecido podem continuar recebendo ainda por muito tempo o benefício da aposentadoria que já deveria…

Numa mesa redonda, o desembargador conversou sobre os itens do edital, suas novidades e as determinações do CNJ. Acompanhe a entrevista na TV Recivil.

Projeto de Lei nº 1.782/2011 Altera dispositivos da Lei nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de  emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, recolhimento da Taxa de…

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Gilson Soares Lemes falou sobre os aspectos relevantes da fiscalização dos serviços notariais e de registro, durante o 9º Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça (Encor), em 20 de maio, em Patos de Minas. Ele mencionou a criação de…

Evento reuniu 37 pessoas da região, nos dias 14 e 15 de maio, que acompanharam as orientações sobre o sistema desenvolvido pelo Recivil.

A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais realizou na sede do Recivil, nesta segunda-feira, 16.05, a reunião ordinária do mês de maio. Na ocasião foram aprovados os valores da compensação dos atos gratuitos praticados…