Cerca de 2.000 mães foram convocadas em 2010 para uma tentativa de acordo, junto ao juiz corregedor, visando à identificação legal de paternidade de seus filhos. Desse universo, 372 compareceram ao Fórum Doutor Francisco Morato, de Piracicaba, para audiências e atendimentos individualizados. Da parcela de…

O 1º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte é o primeiro cartório do país a ser certificado pela Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT), foro nacional de normatização. O reconhecimento aconteceu neste trimestre, como resultado das auditorias realizadas pela entidade no cartório….

Projeto, elaborado em comum acordo com os notários, já está na AL e deve ser aprovado nos próximos dias; atendimento terá duas horas a mais do que atualmente. A partir da aprovação do projeto, os cartórios da Grande Cuiabá e de Rondonópolis funcionarão durante oito…

Numa mesa redonda, o desembargador conversou sobre os itens do edital, suas novidades e as determinações do CNJ. Acompanhe a entrevista na TV Recivil.

Projeto de Lei nº 1.782/2011 Altera dispositivos da Lei nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de  emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, recolhimento da Taxa de…

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Gilson Soares Lemes falou sobre os aspectos relevantes da fiscalização dos serviços notariais e de registro, durante o 9º Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça (Encor), em 20 de maio, em Patos de Minas. Ele mencionou a criação de…

Evento reuniu 37 pessoas da região, nos dias 14 e 15 de maio, que acompanharam as orientações sobre o sistema desenvolvido pelo Recivil.

A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais realizou na sede do Recivil, nesta segunda-feira, 16.05, a reunião ordinária do mês de maio. Na ocasião foram aprovados os valores da compensação dos atos gratuitos praticados…

Qualquer pessoa pode imaginar que uma certidão serve para atestar que determinado fato é verdadeiro, dando segurança jurídica sobre o que ali é mencionado. Mas não é bem assim. Se analisarmos atentamente, veremos que certidões servem apenas para atrapalhar negócios, gerar receitas para cartórios e…

No dia 24 de maio é comemorado o Dia Nacional do Cigano, e o Recivil presta uma homenagem relembrando suas ações sociais com o objetivo de combater o sub-registro do povo cigano.