Os animais domésticos ganham cada vez mais um significado especial para seus donos, que os consideram membros de suas famílias. A partir de agora, o dono pode fazer por meio de uma empresa o registro em cartório do nascimento, do batismo, de óbito e até…

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2007 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado…

E-mail para esta coluna: coluna@precisaoconsultoria.com.br  – Francisco Maia Neto*  Recentemente, ao ouvir uma notícia sobre a condenação de um site de relacionamento em decorrência de ofensas dirigidas a determinada pessoa, me chamou a atenção a explicação da repórter sobre o meio utilizado pelo ofendido para…

Ordem dos Advogados diz que índice de 34%, em vigor desde fevereiro, deve ser reduzido pela metade. A medida foi revogada liminarmente pela conselheira Morgana Richa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao atender um pedido de providências da OAB-PR e o deputado Tadeu Veneri…

Herdeiros de servidor público que buscava a nulidade de demissão e morreu durante o processo têm o direito de prosseguir na ação, pois, embora a reintegração no cargo público seja ato personalíssimo, os efeitos jurídicos da nulidade da demissão se refletem na esfera jurídica de…

AVISO Nº 30/CGJ/2011 Processo nº 49.763/2011 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, AVISA a quem possa interessar, nos termos do art. 2º, §§ 2º e 3º da Resolução n º 462/2005,…

Ao contrário das demais, mostra incentiva que público toque no acervo  Uma mostra diferente, na qual o público não se limita a observar e pode até tocar em objetos históricos. Essa é a ideia da exposição "Projeto Memória do Poder Judiciário do Estado do Rio…

O Recivil realizará nos próximos dias 6 e 7 de agosto na cidade de Formiga-MG, o Curso de Qualificação-Módulo Registro Civil. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do Recivil.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, instalou correição extraordinária geral na comarca de Aimorés, região do vale do Rio Doce, nessa segunda-feira, 18 de julho. A audiência pública que marcou o início dos trabalhos aconteceu no Fórum Deputado Álvaro Sales. As inspeções…

As inscrições para o casamento comunitário realizado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), em parceria com o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg-ES), serão abertas no dia 1º de agosto. A cerimônia, parte do 3º Encontro Estadual…