O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, instalou nesta quinta-feira (21 de julho) o Cartório de Tabelionato e Registro Civil e Notas em Pontal do Araguaia (512km a leste de Cuiabá). A criação do cartório, onde poderão…

A maioria dos gays que casou na Argentina é de homem Um ano depois da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a Argentina registrou quase três mil casamentos gays, segundo a Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (FALGBT), com sede em…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 01/2011 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe e, em cumprimento ao subitem…

Decisão contou com parecer favorável do Ministério Público. Lavratura do registro de casamento será feita no próximo dia 25 de julho. Será o quinto casamento gay do Brasil, e o terceiro do Estado de São Paulo. A juíza Fernanda Yumi Furukawa Hata, da Comarca de…

A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou um advogado pela violação do sigilo de um processo de investigação de paternidade. O profissional enviou para a casa do suposto pai e para a Igreja onde ele atuava como pastor documentos referentes ao processo de investigação de…

O Projeto Existir do governo federal, executado no Estado pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) conseguiu identificar e emitir o registro de nascimento, gratuitamente de mais de 427 pessoas só entre os meses de fevereiro e abril deste ano. O levantamento…

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 428/11, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que insere no Código Civil (Lei 10.406/02) a recomendação para que juízes incentivem a mediação familiar em casos de divórcio. Por meio da mediação familiar, os casais têm a ajuda de uma…

O Selo Digital de Fiscalização, projeto da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do TJ, foi oficialmente lançado nesta semana (19/7) na região do Planalto Norte de Santa Catarina. A partir desta quarta-feira (20/7), 36 cartórios da região – ligados às comarcas de Canoinhas, São Bento do…

A Corregedoria Geral de Justiça, em parceria com várias entidades, como o Ministério Público e a Associação de Mães Solteiras, vai deflagrar na terça-feira, 26/07, uma grande campanha de reconhecimento voluntário de paternidade. A campanha pretende obter, nos dias 8,9 e 10 de agosto, (vésperas…

O seminário sobre Direitos Humanos para actores estatais e da Sociedade Civil, realizado de segunda a quinta-feira, no Lubango, pediram ao Ministério da Justiça que promova uma campanha de registo de nascimento gratuito para todas as idades. Os mais de 30 participantes reconheceram a importância…