Moradores ganham serviços como registro civil, sessões para solução de conflitos e orientação jurídica  Ubirajara, de 24 anos, desempregado e morador da Grota, no Complexo do Alemão, decidiu ontem resolver a antiga questão que o constrange a cada vez que ouve a pergunta: "Qual o…

A Câmara analisa o Projeto de Lei 223/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que obriga os cartórios a utilizar papéis que contenham elementos de segurança na confecção de traslados e certidões de atos notariais e de registro, com o objetivo de dificultar falsificações e outras…

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão ocorrida no último dia 14, julgou improcedente a apelação que pretendia reformar a sentença que reconheceu impossível o pedido de revogação de adoção. R.A.M. iniciou convivência amorosa com a filha…

AVISO Nº 42 /CGJ/2010 (DJe de 13/12/2010) O Desembargador ANTÔNIO MARCOS ALVIM SOARES, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e Diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 6º,…

Há um bocado de tempo, lendo um livro escrito por um publicitário cujo nome agora não me ocorre, vi-me diante de uma afirmativa que me surpreendeu à primeira leitura. Dizia ele que a Igreja Católica fora a pioneira na criação de um sistema de comunicação…

Encontro na sede da entidade, em São Paulo, reuniu juízes do CNJ e representante do Governo Federal. Órgão estudará a normatização da utilização da Intranet para atendimento ao Provimento n° 13. Nesta sexta-feira (01.07) a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São…

Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, nos autos do Processo nº 51.722/2011, publica-se o Aviso nº 16/2011 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, para conhecimento dos Juízes de Direito, Notários, Registradores e…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 01/2011 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe e, em cumprimento ao subitem…

1- JURISPRUDÊNCIA No ano de 2009, a Meritíssima Ministra Nancy Andrighi encaminhou nota à ARPEN-SP, por meio da qual elogiou o trabalho dos registradores, “bem como a revista que tem sido fonte de profícuo ensinamento”, e encaminhou cópia de acórdão que contém verdadeira aula sobre…

Mais de 45 mil registros de nascimento em que não consta o nome do pai serão investigados para possível identificação e reconhecimento da paternidade. A iniciativa é do TJBA e visa promover a mobilização das mães (genitoras) que criam seus filhos sozinhas. Estima-se que, só…