Com o objetivo de esclarecer a sociedade sobre seus direitos, mais uma vez o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participa por meio de seus magistrados do programa Revista da tarde, da Rádio Inconfidência (AM 880). Hoje, às 15h, a desembargadora Teresa Cristina da…

Em Nova York, a lei que permite a união homossexual começou a valer no domingo (24). Teve número recorde de casamentos na cidade. Foi em um cenário da cidade de Niagara Falls que Kitty e Charyle oficializaram a primeira união homossexual do estado de Nova…

A comitiva de deputados estaduais que assegurou trabalhar durante o recesso para que o Projeto de Lei (PL) 18.324/2009 – que regulariza o processo de privatização de cerca de 1.600 cartórios extrajudiciais baianos – seja votado ainda em agosto iniciou a rotina de visitação de…

ENTREVISTA Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, com sede em Brasília, Rogério Bacellar acompanha passo a passo a discussão sobre a privatização dos cartórios na Bahia e tem respostas prontas para dúvidas levantadas pelos deputados baianos, que se preparam para votar em…

DICOGE 1.1COMUNICADO CG Nº 1694/2011   A Corregedoria Geral da Justiça, em cumprimento ao determinado no § 3º, do art. 11, da Resolução nº 80/2009 do Conselho Nacional de Justiça, DIVULGA, para conhecimento, a lista geral de delegações do Estado de São Paulo que se encontram…

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, instalou nesta quinta-feira (21 de julho) o Cartório de Tabelionato e Registro Civil e Notas em Pontal do Araguaia (512km a leste de Cuiabá). A criação do cartório, onde poderão…

A maioria dos gays que casou na Argentina é de homem Um ano depois da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a Argentina registrou quase três mil casamentos gays, segundo a Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (FALGBT), com sede em…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 01/2011 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe e, em cumprimento ao subitem…

Decisão contou com parecer favorável do Ministério Público. Lavratura do registro de casamento será feita no próximo dia 25 de julho. Será o quinto casamento gay do Brasil, e o terceiro do Estado de São Paulo. A juíza Fernanda Yumi Furukawa Hata, da Comarca de…

A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou um advogado pela violação do sigilo de um processo de investigação de paternidade. O profissional enviou para a casa do suposto pai e para a Igreja onde ele atuava como pastor documentos referentes ao processo de investigação de…