Documentos perdidos nas enchentes em Alagoas serão restaurados
Desde o início da gestão, o Corregedor James Magalhães de Medeiros enfatizou a relevância da atividade de restauração administrativa dos registros de nascimentos e de imóveis perdidos em decorrência das fortes chuvas que assolaram o Estado há pouco mais de 1 ano. Tal meta foi…
Modelo de Registro Civil brasileiro é oferecido ao Haiti
Os presidentes da Arpen Brasil, Paulo Risso e da Anoreg/BR, Rogério Portugal Bacellar, fizeram parte de uma comitiva nacional que visitou a capital do Haiti, Porto Príncipe, durante os dias 3, 4 e 5 de julho. A comitiva formada a pedido da ministra do Supremo…
Juíza casa com outra mulher
A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso, titular da 1ª Vara Criminal de Itajaí (SC) assinou no sábado (16) o documento que a torna casada com Lilian Regina Terres, servidora pública municipal. Esta é a primeira união civil homoafetiva registrada em Santa Catarina, após a decisão…
Concurso MG – Edital n° 01/2011 – EJEF publica as listas dos candidatos habilitados na Prova Objetiva de Seleção por critério de ingresso (provimento e remoção)
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga…
Recivil publica consulta sobre a cobrança de emolumentos e as reduções estabelecidas por Lei Federal
Clique aqui e veja a íntegra da consulta. Fonte: Departamento Jurídico do Recivil
Concurso MG – Edital n. 02/2007 – EJEF convoca candidatos para a reunião pública de escolha dos serviços extrajudiciais
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2007 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de…
Mãe que agredia filha de pouco mais de um ano perde poder familiar
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve sentença de comarca do Sul do Estado que determinou a extinção do poder familiar de uma mãe sobre a filha – criança de pouco…
CGJ-MG avisa furto de selos em Mirassol D’Oeste (MT)
Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, nos autos do Processo nº 51.834/11, publica-se o Aviso nº 02/2011-CGJ, referente ao extravio de selos pertencentes ao Cartório do 1º Ofício da Comarca de Mirassol D’Oeste – MT,…
Concurso MG – Edital n° 01/2011 – EJEF publica as listas dos candidatos habilitados na Prova Objetiva de Seleção por critério de ingresso (republicada por incorreção)
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga…
Herdeiros de vítima por acidente de trabalho receberão complemento de pensão
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de Eduardo Meira Carvalho e um grupo de empresas e manteve condenação que determinou o pagamento de complemento de pensão por morte, no valor de R$ 465,00 mensais, aos herdeiros de empregado vítima de acidente…
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