Em cerimônia discreta, com a presença de padrinhos e amigos íntimos, o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da cidade de Hortolândia oficiou neste sábado o primeiro casamento civil homossexual direto do Estado de São Paulo. A motogirl Ednéia Rodrigues de Souza, 32 anos,…

No dia 27 de agosto o Recivil realizou a seleção de novos instrutores para os cursos de qualificação oferecidos pelo sindicato. Treze pessoas participaram dos testes de seleção que foram aplicados durante todo o dia em Belo Horizonte.

Estimativa divulgada pelo IBGE mostra 1,6 milhão a mais de habitantes no Brasil em relação ao ano passado. País tem agora 16 cidades que superam o número de 1 milhão de moradores, e a mais recente é São Gonçalo. A população brasileira atingiu, neste ano,…

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (31) o Projeto de Lei 612/11, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que determina o aproveitamento dos notários e oficiais de registro em outro serviço, em caso de extinção do cartório onde trabalham. No…

DIREITO DE FAMÍLIA – AÇÃO DE PARTILHA – APELAÇÃO CÍVEL – REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS (CC/1916) – BEM IMÓVEL – CERTIDÃO DO REGISTRO PÚBLICO – DOCUMENTO INDISPENSÁVEL (ART. 302, II, C/C 366 DO CPC) – AUSÊNCIA DE JUNTADA – IMPOSSIBILIDADE DE PARTILHA –…

O Projeto de Lei Nº 18.324/2009, que prevê a privatização dos cartórios extrajudiciais da Bahia, foi aprovado nesta terça-feira à noite, na Assembleia Legislativa, sem precisar ser votado pelo plenário. Depois de muito debate, ele foi aprovado por consenso. "O projeto foi aprovado por unanimidade…

Há pelo menos seis anos, Portugal estuda maneiras de desafogar o Judiciário e melhorar a prestação jurisdicional. E há pelo menos três, tenta dividir com cartórios extrajudiciais a carga de alguns procedimentos judiciais mais simples, como inventários. Embora desde 2009 exista lei prevendo que as…

Até o fim do ano, a juíza Fabiana Silva quer concluir os processos de paternidade de crianças com novos registros Nova Russas. "Pai Presente" é a campanha lançada pela juíza da 2° Vara da Comarca, Fabiana Silva Félix da Rocha, com o objetivo de possibilitar…

Evento teve o objetivo de demonstrar o funcionamento prático do sistema que atenderá a nova normatização do CNJ que entra em vigor no dia 3 de setembro de 2011. Cerca de 400 pessoas lotaram o auditório do Hotel Grand Hyatt, em São Paulo, neste sábado…

Polêmica     Após três anos de espera, a menina Kaylla Brito Santarelli, de 3 anos, será uma das poucas crianças no País que terá uma certidão de nascimento onde constará o nome de suas duas mães. O casal mora em Jandira, no interior de São…