As informações sobre todos os registros tardios de maiores de 18 anos, ocorridos a partir do dia 2 de outubro de 2008 solicitadas pela Polícia Federal aos registradores civis, devem ser encaminhadas por relatório.

O Projeto Ronda da Cidadania e a prefeitura municipal de Pelotas estão organizando casamento coletivo a ser realizado no dia 3 de dezembro, às 16 horas, no átrio da Prefeitura, na Praça Coronel Pedro Osório, 101. Já há 41 casais inscritos para casamento coletivo e…

A Câmara Municipal de João Monlevade-MG realiza essa semana, cadastramento para emissão de documentos, através do Cidadão Legal. O cadastramento começou nesta segunda-feira, 12 de setembro e termina no dia 16, sexta-feira. O Cidadão Legal é uma iniciativa da Câmara Municipal, que tem o objetivo…

AVISO Nº 40/CGJ/2011 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, consoante o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, com as alterações da Lei Complementar nº 85, de 28 de…

Desde a última segunda-feira (5), a Maternidade Nascer Cidadão, na capital, conta com um servidor do 2º Tabelionato de Registro Civil de Goiânia, para emitir, em sala reservada na unidade, às segundas, quartas e sextas-feiras, das 8 às 9h30, certidão de nascimento aos recém-nascidos que…

Foi aprovado parecer de 1º turno pela constitucionalidade ao Projeto de Lei (PL) 1.782/11, do deputado Fred Costa (PHS), que altera dispositivos da Lei 15.424, de 2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados…

Evento teve o objetivo de demonstrar o funcionamento prático do sistema que atenderá a nova normatização do CNJ que entra em vigor no dia 3 de setembro de 2011. Cerca de 400 pessoas lotaram o auditório do Hotel Grand Hyatt, em São Paulo, neste sábado…

Polêmica     Após três anos de espera, a menina Kaylla Brito Santarelli, de 3 anos, será uma das poucas crianças no País que terá uma certidão de nascimento onde constará o nome de suas duas mães. O casal mora em Jandira, no interior de São…

A Secretária Nacional de Promoção dos Direitos Humanos, Nadine Borges, reuniu-se nesta segunda-feira (29), em Brasília, com a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Malvina Tânia Tuttman. Durante a reunião foram discutidas questões sobre a importância do preenchimento dos…

Um telefonema da Vara de Infância de Brasília uniu os destinos do geógrafo Otaviano Eugênio Batista, 52 anos, e do menino João Carlos, 9. Solteiro, Otaviano queria encarar sozinho o desafio da paternidade. Como a maioria das pessoas que procuram a adoção, o pedido era…