"Não basta ser pai tem que participar", frase conhecida por milhões de brasileiros, porém pouco vivenciada pela maioria das crianças brasileiras. No Piauí, de acordo com o Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC), 134 mil crianças não têm o nome do pai na certidão….

O Judiciário de Rondônia, por meio do Juízo da Vara de Registros Públicos, em parceria com a 8ª Promotoria de Justiça e Cidadania formaram uma equipe de servidores e voluntários para atuarem em sistema de plantão no próximo sábado dia 17/9, das 9 às 17h,…

A 7ª câmara Cível do TJ/RS manteve sentença que julgou procedente a ação declaratória de inexistência de filiação legítima, sob o argumento de que o autor do reconhecimento de paternidade não gozava de suas faculdades mentais e diante da inexistência de prova de filiação biológica….

A Defensoria Pública do Distrito Federal faz a partir desta segunda-feira, dia 12 de setembro, um programa de atendimento jurídico na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, localizada no Gama (DF). A ação pretende garantir às presas o atendimento jurídico integral e gratuito prestado pela Defensoria…

Após sete anos de disputa judicial entre pai biológico e pai de criação, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro civil de uma menina deverá permanecer com o nome do pai afetivo. Os ministros entenderam que, no caso, a…

A realização de exames gratuitos de DNA realizados pelo Estado foram retomados, através de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Os procedimentos, suspensos durante a transição…

A Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ) de Pernambuco fez um levantamento nas maternidades do estado para a implantação de novas Unidades Interligadas ampliando o programa Minha Certidão, que faz com que o recém-nascido já saia da unidade com o registro civil. A previsão…

A notícia é triste, mas tem se tornado cada vez mais comum no Brasil. Praticamente toda semana o país registra um caso de bebê abandonado em sacos de lixo, terrenos baldios, lixeiras, quando não atirados em lagoas e rios. Por que isso acontece? Talvez a…

O ser humano está sempre em busca de conhecimento para desempenhar melhor suas atividades. Para tanto, refletimos, discutimos e estudamos todas as possibilidades e técnicas disponíveis sobre o assunto. Pensando nisso, a SERJUS-ANOREG/MG realizará, nos dias 6, 7 e 8 de outubro a 20ª edição…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a rejeição das contas de curador que, em 2004, reteve mais de R$ 300 mil a título de remuneração pela administração dos bens de seu pai interditado. Os ministros mantiveram o entendimento fixado desde a…