No Diário da Justiça da última segunda-feira (19) está publicado o edital do III Concurso Público de Ingresso às Atividades Notariais e de Registro do Estado, o qual designa a data da audiência pública de escolha das serventias e convoca os candidatos aprovados. A audiência…

Parceria entre o Recivil e o Sinoreg-ES permitirá que registradores civis capixabas utilizem o Cartosoft que já está adaptado para atender as normas locais, principalmente a de utilização do selo digital.

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), por meio do programa “Justiça Itinerante”, realiza no dia 01 de outubro, um sábado, às 17 horas, casamento comunitário no ginásio Dirceu Arcoverde (o “Verdão”, localizado na região centro norte da capital, Teresina). O casamento comunitário…

O total de divórcios judiciais distribuídos no Estado no período de janeiro a agosto de 2011 teve um crescimento de cerca de 46% em comparação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a agosto de 2010, foram distribuídos 3.950 processos, já no mesmo período…

Morosidade no atendimento, falta de padronização com relação a prazos para entrega dos serviços, dificuldade de acesso em virtude da concentração dos estabelecimentos em áreas centrais da Capital, tratamento desigual entre clientes. Essas foram algumas das reclamações apresentadas contra os cartórios de Belo Horizonte, em…

A distinção entre relacionamentos hetero ou homoafetivos ofende a cláusula constitucional de dignidade da pessoa humana. Com base nesse entendimento, o Juiz da 2ª Vara Cível de Soledade José Pedro Guimarães concedeu a casal de mulheres o direito de converter sua união estável em casamento,…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF informa que, observado…

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto que visa a atualização do Código Civil. O Projeto de Lei 699/11, cuja autoria é de Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), tem como objetivo incluir dispositivos legais que auxiliem o cidadão em temas como: o direito do embrião,…

A Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ) de Pernambuco fez um levantamento nas maternidades do estado para a implantação de novas Unidades Interligadas ampliando o programa Minha Certidão, que faz com que o recém-nascido já saia da unidade com o registro civil. A previsão…

A notícia é triste, mas tem se tornado cada vez mais comum no Brasil. Praticamente toda semana o país registra um caso de bebê abandonado em sacos de lixo, terrenos baldios, lixeiras, quando não atirados em lagoas e rios. Por que isso acontece? Talvez a…