Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região declarou a nulidade de processo a partir da f. 62 ao reconhecer a inexistência de citação válida de espólio. A decisão reforma sentença de Juiz da Vara do Trabalho de Aquidauana que,...

Discurso  pronunciado pelo Deputado GONZAGA PATRIOTA – PSB/PENa Sessão do dia 27/09/2011.  Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Em maio de 2010, a ANOREG BR Associação dos Notários e Registradores do Brasil foi convidada, pela Ministra CARMEM LÚCIA, do Supremo Tribunal Federal, para colaborar com...

A Comissão de Gestão e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado (CGESP/AM), presidida pelo deputado Marco Antônio Chico Preto (PP/AM), discute na segunda-feira, 3, a partir das 9 horas, no auditório Natanael Bentes,  medidas para viabilizar a aplicação do Fundo de Apoio ao Registro...

O juiz da Central de Conciliação da área de família do Fórum Lafayette Clayton Rosa de Resende é o convidado do Justiça em Questão que será reexibido neste sábado. O programa – que foi ao ar pela primeira vez no dia 20 de agosto de...

O papa Bento 16 disse neste sábado na Alemanha que a Igreja Católica não pode aceitar o casamento gay e também fez um chamado aos jovens para que erradiquem o mal da sociedade e se afastem de uma fé indiferente que prejudica a igreja. O...

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desª Telma Britto publicou, na última quinta-feira (22) edital dos cartórios extrajudiciais declarados vagos pelo Conselho da Magistratura. De acordo com o Edital, a referida publicação é para efeito de abertura de concurso público para delegação de...

Os titulares de cartório sem concurso vão recorrer para manter a posse das serventias extrajudiciais em Mato Grosso do Sul. Ontem, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, cassou a liminar que os mantinham a frente dos cartórios. “Vamos recorrer. Cabe um agravo...

Nesta segunda-feira (19/09) o programa CNJ no Ar  vai apresentar aos ouvintes histórias de amor oficializadas por casamento coletivo. A realização do casamento faz parte do projeto Rondas da Cidadania, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). De acordo com o coordenador...

No Diário da Justiça da última segunda-feira (19) está publicado o edital do III Concurso Público de Ingresso às Atividades Notariais e de Registro do Estado, o qual designa a data da audiência pública de escolha das serventias e convoca os candidatos aprovados. A audiência...

Parceria entre o Recivil e o Sinoreg-ES permitirá que registradores civis capixabas utilizem o Cartosoft que já está adaptado para atender as normas locais, principalmente a de utilização do selo digital.